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Jurisprudência do STJ - Ação - Cobrança - Espólio - Legitimidade
Teletrabalho exigirá mudança na jurisprudência do TST
O assombroso silêncio da jurisprudência
As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ
Jurisprudências do STJ
A verdade real na jurisprudência do STJ
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
Jurisprudência mineira - Cancelamento de escritura de união estável - Impossibilidade jurídica do pedido
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
Segurança jurídica
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil
A fotografia no foco da jurisprudência
Entrevista: "Magistrado não deve seguir jurisprudência como se fosse um soldadinho de chumbo" - Desembargador Ricardo Dip
Artigo – Decisão de primeira instância não é precedente jurisprudencial – Regina Tavare
"Falta de concisão na petição mostra desconhecimento, e o juiz logo percebe"
TJMG disponibiliza biblioteca digital
A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Ação de prestação de contas pode ser questionada por agravo de instrumento
Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas
Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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