Palavra-chave: licitações
Licitações passarão a exigir certidão negativa de débitos trabalhistas
Mudando a rotina
Licitações e contratos
E-Democracia recebe mais de 600 sugestões para mudar Lei de Licitações
Proposta que muda a Lei de Licitações aguarda votação na CCJ
Obras da Infraero são as primeiras a usar o RDC
Licitações de medicamentos e insumos farmacêuticos poderão ter mais exigências técnicas
Proposta proíbe contribuições eleitorais de empresas contratadas sem licitação
Relatora amplia RDC para todas as licitações e contratos públicos
Ampliação das licitações simplificadas vai a sanção presidencial
Pregão e concorrência devem ser estimulados nas licitações
Empresas em recuperação judicial poderão participar de licitações públicas
Ficha limpa com relação a casos de coação moral
Emenda altera regime de concessão de ônibus interestadual
Burocracia nas licitações
Sustentabilidade ambiental
Corregedora defende Lei semelhante para empresas
Especialistas consideram regime diferenciado avanço para licitações
Indefinição sobre royalties atrasa licitações para exploração de petróleo
Obras da Copa suscitam dúvidas sobre Lei de Licitações
Investimento em qualificação do trabalhador pode ser considerado em licitações
Fornecedores defendem reformas na Lei de Licitações
Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas
Nova Lei de Licitações acaba com carta-convite e tomada de preços
Comissão aprova nova Lei de Licitações
Comissão aprova regime diferenciado para todas as licitações e contratos públicos
Aprovada MP que permite regime diferenciado em todas as licitações públicas
Primeira grande reforma da Lei de Licitações pode ir a votação na próxima semana
Governo defende simplificação e agilidade em processos licitatórios
Notícias
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
20/02/2024 12:26Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Agora, órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros
A partir de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os...
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
19/02/2024 12:26
DECISÃO
19/02/2024 07:10
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao...
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
14/02/2024 12:18sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento...
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
06/02/2024 10:10"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Publicado por Nascimento & Peixoto
há 14 horas
Essa decisão judicial tem implicações significativas e reforça a importância do cumprimento das obrigações legais relacionadas à compra e venda de veículos, incluindo a transferência de...
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
05/02/2024 10:31Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.
Da Redação
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Atualizado às 13:50
Para ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade, é...
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...