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Palavra-chave: matrimônio
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Justiça de Jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens
Viúvo não comprova relação matrimonial efetiva e tem pedido de pensão negado pela Justiça
STJ mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano
Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas?
Erro essencial sobre a pessoa: quando um fato desconhecido pode acabar com o casamento
Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges
Após ter se comprometido, homem deve quitar casa onde mora ex-mulher
CONTRATO DE NAMORO, MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS CASAIS INDECISOS?
Artigo – A novidade do casamento self – Por Humberto Werneck
TJDFT: Turma nega recurso para anulação de casamento por traição
Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
Justiça decreta divórcio com base apenas na vontade da mulher
STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão
A possibilidade de decretação do divórcio em decisão liminar inaudita altera pars
EXAME: VALOR RECEBIDO POR PROCESSO TRABALHISTA DEVE SER DIVIDIDO NO DIVÓRCIO?
IBDFAM – Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
União estável: tenho algum direito no caso de separação?
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma
Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ
Lei do Divórcio: ex-cônjuges são tratados em pé de igualdade há 45 anos
TJ-SP autoriza mulher que casou nos EUA a incluir sobrenome do marido
Divórcio é decretado em decisão liminar com manifestação unilatera
Notícias
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
