Palavra-chave: menor
Artigo: Da participação de incapaz (menor) em sociedade
"Toque de recolher"
‘‘Estupro de vulnerável’’
Medida socioeducativa
Justiça autoriza Defensoria a representar menor em ação
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Oportunidade para o menor infrator
Juiz pode ordenar que município matricule menor em situação de risco
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
STF nega redução de pena majorada devido a participação de menor
Mudanças na lei favorecem réu condenado por corrupção de menor
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INTERESSE DO MENOR
Direito a um lar
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
Assistência a menor viciado em droga pode ser dever do Estado
Assistência do Estado a menor viciado em drogas pode se tornar obrigatória
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Comissão aprova projeto que restaura benefícios previdenciários em favor de menor sob tutela
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos
Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Notícias
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...