Palavra-chave: microempresa
Encaminhado ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Micro e pequena empresa podem ficar livres do ônus de antecipar salário-maternidade
Micro e pequena empresa podem ficar livres do ônus de antecipar salário-maternidade
Comissão aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Micro empresa não deve Contribuição Sindical Patronal
Adesão ao Simples Nacional
CFC aprova a ITG 1000
Requisitos para benefício
CAE adia votação de projeto sobre tributação de microempresa
Relator de projeto sobre microempresas destaca fim da substituição tributária
Bens essenciais à atividade de microempresa não podem ser penhorados
Bem essencial a microempresa não pode ser penhorado, decide TRF-3
Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Lei cria sociedade de garantia para pequenos negócios
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Medida Provisória n° 992, de 2020
Sistema "S"
CCJ aprova opção para microempresa escolher data de vencimento de contas
Frente da Microempresa quer votar Simples semana que vem
Trabalho aprova criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Proposta torna microempresa isenta de impostos até quarto ano de atividade
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Câmara aprova programa de apoio às micro e pequenas empresas
Microempresas sofrem com a 'substituição tributária'
Renan assina convênio que beneficia microempresas
Comissão aprova uso de residência como sede de microempresa
Proposta isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação
Comissão aprova cancelamento automático de registro de microempresa inativa
Notícias
Babá, três dias por semana, não tem vínculo de emprego
24/10/2012 12:28
Extraído de: Espaço Vital - 23 de Outubro de 2012
Babá, três dias por semana, não tem vínculo de emprego
A 3ª Turma do TST julgou improcedente ação movida por empregada que trabalhara, como babá, três vezes na semana; ela pleiteava o reconhecimento do vínculo de emprego. O julgado...
TRF1: Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora
24/10/2012 09:43
TRF1: Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu, ao julgar recurso proposto pela União, que o bem objeto de alienação fiduciária não pode ser objeto de penhora, pois o domínio da coisa já não pertence ao...
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
24/10/2012 09:28
23/10/2012 - 08h04
DECISÃO
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
A AGF Brasil Seguros deve pagar indenização de seguro de automóvel a consumidor que entregou seu carro a terceiros mediante extorsão. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ: Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público
24/10/2012 09:22
STJ: Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança é feita por procurador, este não pode ser constituído mediante instrumento...
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
24/10/2012 09:17
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça anulou sentença proferida na comarca de São José e determinou o prosseguimento de ação cautelar de separação de corpos, mesmo após o afastamento do marido da autora...
Proibida a substituição de bens em arrolamento
22/10/2012 16:19
Proibida a substituição de bens em arrolamento
22 de outubro de 2012 08:430
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 25, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012
DOU DE 22/10/2012
Assunto: Normas de Administração Tributária EMENTA: ARROLAMENTO DE BENS. TRANSFERÊNCIA. AUMENTO DE CAPITAL. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO NEGADO.
É...