Palavra-chave: microempresa
Encaminhado ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Micro e pequena empresa podem ficar livres do ônus de antecipar salário-maternidade
Micro e pequena empresa podem ficar livres do ônus de antecipar salário-maternidade
Comissão aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Micro empresa não deve Contribuição Sindical Patronal
Adesão ao Simples Nacional
CFC aprova a ITG 1000
Requisitos para benefício
CAE adia votação de projeto sobre tributação de microempresa
Relator de projeto sobre microempresas destaca fim da substituição tributária
Bens essenciais à atividade de microempresa não podem ser penhorados
Bem essencial a microempresa não pode ser penhorado, decide TRF-3
Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Lei cria sociedade de garantia para pequenos negócios
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Medida Provisória n° 992, de 2020
Sistema "S"
CCJ aprova opção para microempresa escolher data de vencimento de contas
Frente da Microempresa quer votar Simples semana que vem
Trabalho aprova criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Proposta torna microempresa isenta de impostos até quarto ano de atividade
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Câmara aprova programa de apoio às micro e pequenas empresas
Microempresas sofrem com a 'substituição tributária'
Renan assina convênio que beneficia microempresas
Comissão aprova uso de residência como sede de microempresa
Proposta isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação
Comissão aprova cancelamento automático de registro de microempresa inativa
Notícias
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
24/10/2012 09:28
23/10/2012 - 08h04
DECISÃO
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
A AGF Brasil Seguros deve pagar indenização de seguro de automóvel a consumidor que entregou seu carro a terceiros mediante extorsão. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ: Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público
24/10/2012 09:22
STJ: Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança é feita por procurador, este não pode ser constituído mediante instrumento...
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
24/10/2012 09:17
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça anulou sentença proferida na comarca de São José e determinou o prosseguimento de ação cautelar de separação de corpos, mesmo após o afastamento do marido da autora...
Proibida a substituição de bens em arrolamento
22/10/2012 16:19
Proibida a substituição de bens em arrolamento
22 de outubro de 2012 08:430
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 25, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012
DOU DE 22/10/2012
Assunto: Normas de Administração Tributária EMENTA: ARROLAMENTO DE BENS. TRANSFERÊNCIA. AUMENTO DE CAPITAL. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO NEGADO.
É...
Hora de repensar o habeas corpus
22/10/2012 14:54
20/10/2012 - 08h00
ESPECIAL
Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. Pelo menos, é assim que foi concebido. Ao longo do tempo, esse remédio constitucional teve...
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
19/10/2012 17:17
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
(19.10.12)
Numa coluna intitulada "A Justiça e Você", a Amaerj - Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - veiculou ontem (18) ensinamentos objetivos sobre as diferenças entre separação judicial e os dois tipos de...