Palavra-chave: moradia
Moradia provisória: juiz ordena construtora pagar aluguel
Imóvel destinado à moradia não pode ser penhorado
Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge
STJ assegura direito a moradia vitalícia sem o reconhecimento de união estável ..
Imóvel que serve de moradia não pode ser penhorado pela Justiça
Prefeito deverá garantir posto de saúde perto das moradias do Minha Casa, Minha Vida
Comissão amplia reserva de moradias para idosos em programas habitacionais
Aumenta número de filhos até 34 anos que moram com os pais
Decisão: Direito constitucional de moradia não se confunde com o direito à propriedade imobiliária
TJ/BA – Juiz determina emancipação de jovem impedida de receber benefício
Caixa deve facilitar recuperação de imóveis do Minha Casa Minha Vida, determina juiz
CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias
MIGALHAS: MULHER CONSEGUE DIREITO DE MORAR EM IMÓVEL ONDE VIVIA COM COMPANHEIRO QUE FALECEU
A casa depois do divórcio. E agora?
Em quais situações posso perder meu imóvel próprio?
Você tem direito à usucapião rural?
TJ/MG suspende imissão de posse por risco de dano em razão da pandemia
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo??
Meu cônjuge faleceu. Posso ser expulsa de casa pelos filhos dele?
Por falta de intimação do MP, Terceira Turma anula processo de interesse de incapaz de fato
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do coproprietário de pagar alugueres de imóvel que este utiliza com exclusividade, como moradia por sua família
O que é usucapião e como posso requerer?
STJ FIXA CONTRAPARTIDA PARA PROTEÇÃO DO IMÓVEL DA EMPRESA USADO PARA MORADIA
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Moro em um imóvel há cinco anos. Posso provar usucapião?
TJ/SP permite penhora de bem de família de alto padrão se garantida nova moradia
Imóvel registrado em nome de empresa é reconhecido como bem de família
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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