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Palavra-chave: morte
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Viúva ganha ação de cunhada
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Decisão inédita
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
TNU define que entrega do pedido marca início da pensão por morte
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
A pena de morte no Brasil
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
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Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB
23/02/2023 09:31
JURISPRUDÊNCIA
23/02/2023 09:15
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do...
A guarda de animais de estimação em caso de divórcio
22/02/2023 12:08A guarda de animais de estimação em caso de divórcio
Andrey Guimarães Duarte
Quais direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Atualizado às 07:28
A sociedade muda rapidamente e nem sempre o Direito consegue acompanhá-la. O tratamento dado pelo Direito...
Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar
22/02/2023 08:54DANO MORAL
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21 de fevereiro de 2023, 7h32
Por Rafa Santos
Na contestação o plano de saúde argumentou que a apólice de seguro foi cancelada em setembro de 2022 e que por mera liberalidade fornececeu cobertura até essa...
Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?
17/02/2023 13:54Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?
Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores.
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
Atualizado às 07:49
No início deste ano, o...
Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: 'Parece um tipo de vírus', diz
17/02/2023 13:26Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: 'Parece um tipo de vírus', diz
Por Crescer Online
15/02/2023 13h20 Atualizado há 2 dias
A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes de saírem do hospital, e...
Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
17/02/2023 13:16Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
Max Araujo da Silva
Uma questão que ainda gera aflição é o de quem seria responsável pelos débitos do imóvel no interstício de tempo entre a aquisição do imóvel (arrematação) até o efetivo...
