Palavra-chave: mulheres
Antes dos 35
Voto feminino resultou de longo processo de mobilização
Duas mulheres conseguem autorização para tentar ter filho
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Projeto exige análise mais rápida de prisão preventiva para agressor de mulheres
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Em defesa de mais mulheres na política
Trens e metrôs poderão ser obrigados a reservar vagões exclusivos para mulheres
Mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos
Ilegalidade do aborto prejudica mulheres pobres
Neste ano, em 51 municípios há apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito
Ministras pedem no Senado ampliação dos direitos das mulheres
Medidas de proteção já salvaram mais de 180 mil mulheres no país, diz ministra
Conexão virtual
Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Participação de mulheres poderá ser tema da reforma política
“Um novo mundo se abriu para mim”
Conselheiro do CNJ defende penas alternativas para mulheres envolvidas com o tráfico
Lei Maria da Penha não diminuiu assassinatos de mulheres
Especialistas cobram medidas para reduzir mortalidade materna
Mulheres buscam a adoção como meio de exercer a maternidade
Mais escolarizadas, mulheres recebem 68% da renda dos homens
Uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo
Mulheres ganham em média 24% menos que os homens, mostra relatório
Delegado de polícia poderá aplicar provisoriamente medidas de proteção a mulheres
Mulheres trabalham cinco horas a mais e ganham 76% do salário dos homens
Comissão reserva a mulheres 25% de vagas de concursos na área de segurança
Mulheres poderão vir a ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados
Notícias
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
23/04/2013 11:58Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão por morte de segurado com dupla união estável
Concessão do benefício a ambas as esposas encontra amparo nas normas de direito previdenciário.
O juiz federal Fernando Henrique Corrêa Custódio, da 4ª Vara Gabinete do Juizado...
STJ: Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão
23/04/2013 10:29STJ: Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão
Em recurso relatado pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que enquadrou o fiel depositário do bem penhorado,...
Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário
19/04/2013 13:34Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos não incide sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas.
Para os ministros, uma vez...
Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
18/04/2013 13:48Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
O enunciado 572, aprovado na VI Jornada de Direito Civil, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em março deste ano, definiu a interpretação dos artigos 1.695 e...
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
17/04/2013 14:56Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas...
Acordo bilateral escrito entre as partes
16/04/2013 15:12Turma debate situação de cuidadores domésticos em vista da EC 72
(Seg, 15 Abr 2013, 7h)
Na sessão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizada na última quarta-feira (10), durante o julgamento de um agravo de instrumento sobre a jornada especial...
