Palavra-chave: multiparentalidade
Christiano Cassetari debate multiparentalidade e parentalidade socioafetiva
Multiparentalidade é tema de debate de juristas em Gramado (RS)
TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
Artigo - Multiparentalidade deve ser rejeitada se gerar graves prejuízos aos filhos - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Decisão inédita reconhece multiparentalidade sem necessidade de configurar socioafetividade
Juiz homologa acordo em Ação de Divórcio Consensual e Declaratória de Multiparentalidade
Registro multiparental: criança terá nome da mãe biológica e dos tios na certidão
Tese anunciada pela ministra Cármen Lúcia reconhece multiparentalidade
Artigo - Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade - Por Ricardo Calderón
Jurista comenta repercussão da tese sobre multiparentalidade fixada pelo STF
Minas Gerais registra caso de multiparentalidade na cidade de Pirapora
Justiça do Tocantins tem decisão inédita em prol da multiparentalidade
Justiça autoriza retificação de registro civil em caso de “multiparentalidade inversa”
Multiparentalidade e suas consequências jurídicas
“Família decorrente do fenômeno da multiparentalidade é uma realidade incontestável”, afirma desembargador do TJMG
Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade
Painel destaca multiparentalidade e filiação socioafetiva
Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
TJ concede registro multiparental a criança que terá mãe e dois pais em Florianópolis
Primeiro caso de certidão de nascimento só com nome do pai no registro completa um ano
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem
Multiparentalidade: pai do coração adota filha, mas registro biológico permanece
Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Projeto disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...