Palavra-chave: nulidade
Presença de procurador que assinou a ação penal torna nulo julgamento da apelação
Violação do caráter complementar da inquirição de testemunha pelo juiz gera nulidade
Tráfico de drogas
Falta de intimação decorrente de tumulto provocado pelo próprio advogado não é causa de nulidade
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
Nulidade de atos processuais depende da efetiva demonstração de prejuízo da parte interessada
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu
AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO - CASAMENTO DE SOGRO COM NORA
TJSC: Anulado registro de paternidade assumida por homem em crise bipolar
Devedor que emitiu promissória com assinatura escaneada não pode arguir nulidade formal por seu próprio ato
Homologação de divórcio sem advogado é nula, diz TJ-RS
Ação revisional
Outorga uxória
Artigo - Fiança assinada sem outorga uxória é juridicamente nula
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis
Contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividades ilícitas é nulo
Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem
Jurisprudência STJ- Direito Civil e Processual Civil. Legitimidade para pleitear declaração de nulidade em doação inoficiosa
Segunda Turma reconhece nulidade de arrematação parcelada que não foi prevista no edital
Falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual
Apelação Cível - Nulidade do negócio jurídico - Contrato de promessa de compra e venda - Dolo - Decadência - Outorga Uxória
Jurisprudência: Direito processual civil. Competência para processar e julgar ação declaratória de nulidade de escritura pública de cessão e transferência de direitos possessórios
Jurisprudências do STJ
Juíza reconhece nulidade de negócio firmado com pessoa analfabeta
Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
Idade avançada não justifica nulidade de doação de imóvel
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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