Palavra-chave: obras
"RDC é a ponta de lança de um novo código de licitações"
Elefante branco
Morador pode acessar casa vizinha para concluir obra
Aprovado projeto que limita margem para acréscimos em obras de reforma
Proposta endurece responsabilização de empresas em contratos de obras públicas
TRF1: Obras de arte não são protegidas por impenhorabilidade de imóvel familiar
TCU pede paralisação de 22 obras
Licenciamento de obras pode ter que considerar o impacto social
Diretor da Aneel descarta risco de falta de energia na Copa
Construtoras que executam transposição do São Francisco explicarão no Senado o atraso nas obras
Matriz de Responsabilidade
Baixa qualidade de projetos atrasa obras em aeroportos, aponta ministro
Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino
MP permite contratação de obras em presídios pelo RDC
Texto aprovado da MP 630 prevê regras para seguro-garantia de obras
Sancionada ampliação do RDC para obras em presídios
Contratações de obras públicas poderão exigir acessibilidade
A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima
Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet
Recursos para a correção real das pensões e aposentadorias
Pessimismo na conclusão de obras em aeroportos até a Copa
Câmara aprova prazo para o TCU julgar processo sobre obra paralisada
Obras podem ser paralisadas se créditos não forem votados, alerta deputado
Infrações cometidas em vias em obras poderão ter multa dobrada
Acompanhar execução de obras reduz custos e atrasos
Obras da Copa do Mundo empregam 148 detentos e ex-detentos
Comissão aprova ampliação do RDC para obras do setor de saúde
CAE pode votar proposta que aumenta rigor contra irregularidades em obras públicas
Notícias
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
11/11/2011 15:31
Advogada não tem vínculo de emprego com escritório de Advocacia
(11.11.11)
A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado.
Esse foi o motivo que levou uma advogada carioca a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego...
Imóvel da família pode ser penhorado
11/11/2011 14:59
11/11/2011 - 07h58
DECISÃO
Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar indenização à...
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
11/11/2011 14:54
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Divórcio, separação judicial e extra-judicial, paternidade sócio-afetiva, guarda de filhos e consentimento para casamento - esses foram os principais pontos discutidos pelos integrantes da Comissão de Direito de Família e das...
'Sistema do cross examination'
10/11/2011 13:04
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
Qual é o sistema adotado pelo CPP, no tocante à inquirição das testemunhas?
Denise Cristina Mantovani Cera
Com redação dada pela Lei 11.690/08, o artigo 212 do Código de Processo Penal dispõe:
Art. 212. As perguntas...
Forma terapêutica
10/11/2011 12:43
Moça de 23 anos ganha reconhecimento de união estável que teve com casal
Uma estudante carioca de Medicina de 23 anos ganhou na Justiça o reconhecimento de união estável para o relacionamento que manteve durante dois anos com um casal, ele e ela de 42 anos. A jovem moradora do Rio de Janeiro,...
"Contraprestação por serviços prestados"
10/11/2011 12:37
10/11/2011 - 09h11
DECISÃO
Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano
O prazo prescricional para ajuizamento de ação de cobrança de frete de transporte terrestre de mercadorias é de um ano, assim como o de transporte marítimo. A decisão da Terceira Turma do Superior...
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