Palavra-chave: pagamento
Impenhorabilidade dos pagamentos recebidos via cartões de crédito
Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Desoneração da folha de pagamento foi regulamentada
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Benefício previdenciário não pode ser penhorado para pagamento de honorários
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Pagamento da corretagem
Artigo-É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras?
Brasil avança na regulamentação de pagamentos e transferências por celular
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral para configurar denúncia espontânea
Direito do empregador
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Governo aceita pagamento de tributos para domésticos em boleto único, diz Jucá
Intervalo intrajornada
Quarta Turma admite pagamento de custas processuais pela internet
Falta de pagamento não autoriza loja a pedir busca e apreensão de bens financiados
Pagamento pela internet
TRF1: Tribunal desobriga devedor do pagamento de parcelas por imóvel condenado
Guia de ICMS
Pagamento por celular agora é lei
Cielo anuncia mudanças na plataforma de pagamento via celular
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
Devo, não nego, pago quando puder
Projeto altera multa por não pagamento de imposto sobre ganho de capital
Quitação em escritura não gera presunção absoluta de pagamento
Notícias
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
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