Palavra-chave: pensão
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
CNJ Serviço: conheça o processo legal quando o casamento termina
Fraude: AGU evita pagamento a jovem que casou com tia-avó para receber pensão
Sistema do CNJ permite mais de 100 videoconferências ao mês
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
DECISÃO: Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma
Projeto obriga pagador de pensão a informar novo órgão sobre desconto em folha
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
Projeto veda pensão por morte para assassino de segurado
Limite de idade para recebimento de pensão por morte pelos filhos poderá ser ampliado
CAS aprova extensão da pensão para cônjuge de segurado com deficiência
DECISÃO: Fonte de renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para o recebimento de pensão por morte
Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes
Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida
DECISÃO: Mantida pensão por morte decorrente de pensão alimentícia instituída em escritura pública
Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão
Incapacitados poderão ter direito a pensão alimentícia
Aposentadorias pagas pelo INSS poderão ficar livres de cobrança do IR
Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
É possível pedir pensão no término de um namoro?
Sancionada lei que garante pensão vitalícia a crianças atingidas por Zika vírus
Pensão alimentícia entre cônjuges é, em regra, temporária
Judiciário mantém pensão de ex-viúvo por morte
Ações judiciais sobre pensão alimentícia poderão ter prioridade
Benefício emergencial poderá ter natureza alimentar
DECISÃO: Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro por ser diferente de união estável
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...