Palavra-chave: pensão
Para STJ, é válido acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão, mesmo após sentença
Pensão alimentícia entre cônjuges deverá ser fixada por prazo certo
Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
Artigo - Sou pensionista do meu falecido marido, casei de novo, perderei minha pensão? – por Bruno Sá Freire Martins
Artigo - Um novo responsável pela pensão alimentícia – por Mônica Cecílio Rodrigues
Artigo - Bloqueio de cartão de crédito, CNH e passaporte por falta de pagamento da pensão alimentícia – por Regina Beatriz Tavares da Silva
Clipping – Mix Vale - Confira a nova regra para pensão alimentícia; prisão em um mês
Clipping – R7 - É possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS?
Clipping – Exame - Como declarar pensão paga aos filhos no Imposto de Renda 2018
Ibdfam: Administração de bens pode ser contestada por filho
Clipping – R7 - INSS: Até quando os filhos podem receber pensão por morte?
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
CAS pode votar permissão de saque do FGTS para pagar pensão alimentícia
Clipping – O Globo - Homem é obrigado pela Justiça a pagar pensão para animais de estimação
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
DECISÃO: Menor sob guarda da avó segurada tem direito de receber o benefício de pensão por morte
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
CNJ Serviço: conheça o processo legal quando o casamento termina
Fraude: AGU evita pagamento a jovem que casou com tia-avó para receber pensão
Sistema do CNJ permite mais de 100 videoconferências ao mês
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
DECISÃO: Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma
Projeto obriga pagador de pensão a informar novo órgão sobre desconto em folha
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
Projeto veda pensão por morte para assassino de segurado
Limite de idade para recebimento de pensão por morte pelos filhos poderá ser ampliado
CAS aprova extensão da pensão para cônjuge de segurado com deficiência
DECISÃO: Fonte de renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para o recebimento de pensão por morte
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
