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Palavra-chave: pensão
Pensão alimentícia entre cônjuges deverá ser fixada por prazo certo
Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
Artigo - Sou pensionista do meu falecido marido, casei de novo, perderei minha pensão? – por Bruno Sá Freire Martins
Artigo - Um novo responsável pela pensão alimentícia – por Mônica Cecílio Rodrigues
Artigo - Bloqueio de cartão de crédito, CNH e passaporte por falta de pagamento da pensão alimentícia – por Regina Beatriz Tavares da Silva
Clipping – Mix Vale - Confira a nova regra para pensão alimentícia; prisão em um mês
Clipping – R7 - É possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS?
Clipping – Exame - Como declarar pensão paga aos filhos no Imposto de Renda 2018
Ibdfam: Administração de bens pode ser contestada por filho
Clipping – R7 - INSS: Até quando os filhos podem receber pensão por morte?
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
CAS pode votar permissão de saque do FGTS para pagar pensão alimentícia
Clipping – O Globo - Homem é obrigado pela Justiça a pagar pensão para animais de estimação
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
DECISÃO: Menor sob guarda da avó segurada tem direito de receber o benefício de pensão por morte
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
CNJ Serviço: conheça o processo legal quando o casamento termina
Fraude: AGU evita pagamento a jovem que casou com tia-avó para receber pensão
Sistema do CNJ permite mais de 100 videoconferências ao mês
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
DECISÃO: Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma
Projeto obriga pagador de pensão a informar novo órgão sobre desconto em folha
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
Projeto veda pensão por morte para assassino de segurado
Limite de idade para recebimento de pensão por morte pelos filhos poderá ser ampliado
CAS aprova extensão da pensão para cônjuge de segurado com deficiência
DECISÃO: Fonte de renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para o recebimento de pensão por morte
Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
