.jpg)
Palavra-chave: pensão
Artigo - Bloqueio de cartão de crédito, CNH e passaporte por falta de pagamento da pensão alimentícia – por Regina Beatriz Tavares da Silva
Clipping – Mix Vale - Confira a nova regra para pensão alimentícia; prisão em um mês
Clipping – R7 - É possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS?
Clipping – Exame - Como declarar pensão paga aos filhos no Imposto de Renda 2018
Ibdfam: Administração de bens pode ser contestada por filho
Clipping – R7 - INSS: Até quando os filhos podem receber pensão por morte?
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
CAS pode votar permissão de saque do FGTS para pagar pensão alimentícia
Clipping – O Globo - Homem é obrigado pela Justiça a pagar pensão para animais de estimação
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
DECISÃO: Menor sob guarda da avó segurada tem direito de receber o benefício de pensão por morte
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
CNJ Serviço: conheça o processo legal quando o casamento termina
Fraude: AGU evita pagamento a jovem que casou com tia-avó para receber pensão
Sistema do CNJ permite mais de 100 videoconferências ao mês
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
DECISÃO: Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma
Projeto obriga pagador de pensão a informar novo órgão sobre desconto em folha
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
Projeto veda pensão por morte para assassino de segurado
Limite de idade para recebimento de pensão por morte pelos filhos poderá ser ampliado
CAS aprova extensão da pensão para cônjuge de segurado com deficiência
DECISÃO: Fonte de renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para o recebimento de pensão por morte
Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes
Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida
DECISÃO: Mantida pensão por morte decorrente de pensão alimentícia instituída em escritura pública
Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão
Notícias
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
