Palavra-chave: plano de saúde
Novos procedimentos para planos de saúde
Novos serviços deverão ser oferecidos pelos planos de saúde
Nova armadilha
Contratos Coletivos
Parte indissociável
Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada
Boa-fé objetiva
Planos de saúde podem ter que cobrir quimioterapia oral em casa
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde
Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras
Dependente de plano de saúde de empregado exerce direito próprio, que deve ser julgado pela Justiça comum
Justiça proíbe operadora de alterar plano de saúde por mudança de faixa etária
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
Plano de saúde é condenado por rejeitar cirurgia bariátrica
Incongruências do ressarcimento ao SUS
Plano de saúde deve pagar indenização por negar atendimento à idosa
ANS suspende venda de 301 planos de saúde em todo o país
Suspensão de 301 planos de saúde passa a valer a partir de hoje
Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento
Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir de hoje
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Resultados comprovado
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
Medicamento deve ser coberto por plano de saúde
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa
É possível imposição de multa diária a plano de saúde por negativa de tratamento
Notícias
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
08/10/2025 14:04Usucapião afastado
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
8 de outubro de 2025, 12h19
O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária.
Leia em Consultor...
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
08/10/2025 13:55Família
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção.
Da Redação
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Atualizado às 18:55
Por unanimidade, 3ª turma do STJ...
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
07/10/2025 13:19Opinião
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
Mathias Menna Barreto Monclaro
7 de outubro de 2025, 7h01
Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...
Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência
06/10/2025 12:56Proteção
Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência
Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural.
Da Redação
domingo, 5 de outubro de 2025
Atualizado em 3 de outubro de...
Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico
03/10/2025 12:08Opinião
Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico
Cícero Alisson Bezerra Barros
2 de outubro de 2025, 18h25
A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...