Palavra-chave: plano de saúde
Novos procedimentos para planos de saúde
Novos serviços deverão ser oferecidos pelos planos de saúde
Nova armadilha
Contratos Coletivos
Parte indissociável
Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada
Boa-fé objetiva
Planos de saúde podem ter que cobrir quimioterapia oral em casa
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde
Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras
Dependente de plano de saúde de empregado exerce direito próprio, que deve ser julgado pela Justiça comum
Justiça proíbe operadora de alterar plano de saúde por mudança de faixa etária
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
Plano de saúde é condenado por rejeitar cirurgia bariátrica
Incongruências do ressarcimento ao SUS
Plano de saúde deve pagar indenização por negar atendimento à idosa
ANS suspende venda de 301 planos de saúde em todo o país
Suspensão de 301 planos de saúde passa a valer a partir de hoje
Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento
Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir de hoje
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Resultados comprovado
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
Medicamento deve ser coberto por plano de saúde
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa
É possível imposição de multa diária a plano de saúde por negativa de tratamento
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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