Palavra-chave: plano de saúde
Novos procedimentos para planos de saúde
Novos serviços deverão ser oferecidos pelos planos de saúde
Nova armadilha
Contratos Coletivos
Parte indissociável
Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada
Boa-fé objetiva
Planos de saúde podem ter que cobrir quimioterapia oral em casa
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde
Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras
Dependente de plano de saúde de empregado exerce direito próprio, que deve ser julgado pela Justiça comum
Justiça proíbe operadora de alterar plano de saúde por mudança de faixa etária
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
Plano de saúde é condenado por rejeitar cirurgia bariátrica
Incongruências do ressarcimento ao SUS
Plano de saúde deve pagar indenização por negar atendimento à idosa
ANS suspende venda de 301 planos de saúde em todo o país
Suspensão de 301 planos de saúde passa a valer a partir de hoje
Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento
Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir de hoje
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Resultados comprovado
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
Medicamento deve ser coberto por plano de saúde
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa
É possível imposição de multa diária a plano de saúde por negativa de tratamento
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
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