Palavra-chave: pobreza
Programas brasileiros de redução da pobreza despertam interesse de outros países
País tem o desafio de tirar 16 milhões da extrema pobreza, diz ministra do Desenvolvimento Social
Mulheres chefes de família poderão ter prioridade em programas de erradicação da pobreza
Razão e sensibilidade
“Financeirização da pobreza”
Previdência Social: 90 anos reduzindo as desigualdades sociais
Declaração de pobreza não derrubada por prova em contrário dá direito a Justiça Gratuita
Local de trabalho
Artigo - Apresentar declaração falsa de pobreza deve ser considerado crime - Por Nathália Rocha Peresi
Alterar fatos para obter a declaração de pobreza não é falsidade ideológica
MP apura falsa pobreza de casamentos de luxo
Falsa declaração de pobreza para casamento pode gerar prisão
Declaração de pobreza é suficiente para justiça gratuita, afirma TRT-2
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza
Brasil Sem Miséria
Corrupção pode ser mais prejudicial ao combate à pobreza do que crise econômica, diz diretor do Pnud
Comissão mista aprova ampliação de benefício para superação da extrema pobreza
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
Erradicação da pobreza pode virar princípio constitucional
Vetado projeto que determinava instituição de linha oficial de pobreza
Pobreza pode cair pela metade se adultos completarem ensino secundário, diz ONU
Proposta prevê a redução da taxa de pobreza para 10% da população
Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza
Especialistas recomendam mais investimentos em educação infantil para combater pobreza
Notícias
O direito à herança do cônjuge
21/07/2025 13:45O direito à herança do cônjuge
Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros
Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva.
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50
O TJ/SP, em acórdão...
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
18/07/2025 12:56
JURISPRUDÊNCIA
18/07/2025 08:20
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de...
Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
17/07/2025 13:45Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
Lidia Noronha
STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
quarta-feira, 16 de julho de 2025...
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
16/07/2025 12:52Sob medida
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
Danilo Vital
16 de julho de 2025, 8h49
A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...