Palavra-chave: pobreza
Programas brasileiros de redução da pobreza despertam interesse de outros países
País tem o desafio de tirar 16 milhões da extrema pobreza, diz ministra do Desenvolvimento Social
Mulheres chefes de família poderão ter prioridade em programas de erradicação da pobreza
Razão e sensibilidade
“Financeirização da pobreza”
Previdência Social: 90 anos reduzindo as desigualdades sociais
Declaração de pobreza não derrubada por prova em contrário dá direito a Justiça Gratuita
Local de trabalho
Artigo - Apresentar declaração falsa de pobreza deve ser considerado crime - Por Nathália Rocha Peresi
Alterar fatos para obter a declaração de pobreza não é falsidade ideológica
MP apura falsa pobreza de casamentos de luxo
Falsa declaração de pobreza para casamento pode gerar prisão
Declaração de pobreza é suficiente para justiça gratuita, afirma TRT-2
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza
Brasil Sem Miséria
Corrupção pode ser mais prejudicial ao combate à pobreza do que crise econômica, diz diretor do Pnud
Comissão mista aprova ampliação de benefício para superação da extrema pobreza
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
Erradicação da pobreza pode virar princípio constitucional
Vetado projeto que determinava instituição de linha oficial de pobreza
Pobreza pode cair pela metade se adultos completarem ensino secundário, diz ONU
Proposta prevê a redução da taxa de pobreza para 10% da população
Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza
Especialistas recomendam mais investimentos em educação infantil para combater pobreza
Notícias
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
14/06/2013 15:0814/06/2013 - 08h32 DECISÃO
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um advogado que pretendia impedir a penhora de parte de honorários devidos a ele, por se tratar de verba de natureza...
O equívoco que custou a derrota na ação trabalhista.
13/06/2013 14:38O equívoco que custou a derrota na ação trabalhista.
Publicado em terça-feira, 11 de junho de 2013 | Especialidade: Trabalhista
A juntada de comprovantes de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de recurso ordinário da...
Filiação questionada
13/06/2013 13:5912junho 2013
DNA negativo impede vínculo registral de avós paternos
O teste negativo de DNA impede que os avós registrais paternos mantenham o vínculo em relação à criança.
www.conjur.com.br
Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
13/06/2013 13:14Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
O juiz de Direito substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani da 10ª vara Cível de Brasília, julgou procedente o pedido de duas pessoas que compraram um imóvel com medida menor do que a informada no...
Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral
12/06/2013 14:49Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral e não admite sub-rogação dos supostos avós
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso no qual os recorrentes pretendiam manter a condição de avós registrais paternos de uma criança. Eles questionavam...
Proporção obrigatória
11/06/2013 09:3210junho 2013
Empregado com deficiência não tem direito à estabilidade
O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) negou provimento ao recurso de um trabalhador portador de deficiência física que pleiteava reintegração no quadro de funcionários.
www.conjur.com.br