Palavra-chave: pobreza
Programas brasileiros de redução da pobreza despertam interesse de outros países
País tem o desafio de tirar 16 milhões da extrema pobreza, diz ministra do Desenvolvimento Social
Mulheres chefes de família poderão ter prioridade em programas de erradicação da pobreza
Razão e sensibilidade
“Financeirização da pobreza”
Previdência Social: 90 anos reduzindo as desigualdades sociais
Declaração de pobreza não derrubada por prova em contrário dá direito a Justiça Gratuita
Local de trabalho
Artigo - Apresentar declaração falsa de pobreza deve ser considerado crime - Por Nathália Rocha Peresi
Alterar fatos para obter a declaração de pobreza não é falsidade ideológica
MP apura falsa pobreza de casamentos de luxo
Falsa declaração de pobreza para casamento pode gerar prisão
Declaração de pobreza é suficiente para justiça gratuita, afirma TRT-2
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza
Brasil Sem Miséria
Corrupção pode ser mais prejudicial ao combate à pobreza do que crise econômica, diz diretor do Pnud
Comissão mista aprova ampliação de benefício para superação da extrema pobreza
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
Erradicação da pobreza pode virar princípio constitucional
Vetado projeto que determinava instituição de linha oficial de pobreza
Pobreza pode cair pela metade se adultos completarem ensino secundário, diz ONU
Proposta prevê a redução da taxa de pobreza para 10% da população
Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza
Especialistas recomendam mais investimentos em educação infantil para combater pobreza
Notícias
TJMG decide que ascendentes podem dispor de metade de seus bens
27/05/2013 12:43TJMG decide que ascendentes podem dispor de metade de seus bens
Os ascendentes podem dispor de 50% dos seus bens como quiserem, portanto, dentro deste limite podem vender imóveis para seus descendente sem, necessariamente, pedir a anuência dos outros filhos. Esta foi a decisão da 17ª Câmara Cível...
Sentença de interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando
24/05/2013 14:12Sentença de interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando
A sentença que declara a interdição de uma pessoa não extingue automaticamente a procuração de advogados contratados pelo interditando para atuar na defesa judicial da própria ação de interdição. Para os ministros da...
STJ: Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
22/05/2013 15:51STJ: Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
As filhas do primeiro casamento não podem opor à segunda família do pai falecido, detentora de direito real de habitação sobre imóvel objeto da herança, as prerrogativas inerentes à propriedade de fração desse...
Prescrição por uso indevido de marca começa a contar da data em que cessa a conduta
21/05/2013 14:2121/05/2013 - 09h52
DECISÃO
Prescrição por uso indevido de marca começa a contar da data em que cessa a conduta
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de empresa condenada pelo uso indevido de marca registrada. Além de defender a possibilidade de...
STJ: Divórcio consensual permite inferir trânsito em julgado de sentença estrangeira
21/05/2013 14:01STJ: Divórcio consensual permite inferir trânsito em julgado de sentença estrangeira
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de divórcio entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Estados Unidos. O colegiado entendeu que, em razão da natureza consensual, é...
Juizado especial é competente para execução de suas sentenças
20/05/2013 10:2517/05/2013 - 08h04
DECISÃO
Terceira Turma considera juizado especial competente para execução de multa superior a 40 mínimos
O juizado especial é competente para a execução de suas sentenças, independentemente do valor acrescido à condenação. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior...