Palavra-chave: pobreza
Programas brasileiros de redução da pobreza despertam interesse de outros países
País tem o desafio de tirar 16 milhões da extrema pobreza, diz ministra do Desenvolvimento Social
Mulheres chefes de família poderão ter prioridade em programas de erradicação da pobreza
Razão e sensibilidade
“Financeirização da pobreza”
Previdência Social: 90 anos reduzindo as desigualdades sociais
Declaração de pobreza não derrubada por prova em contrário dá direito a Justiça Gratuita
Local de trabalho
Artigo - Apresentar declaração falsa de pobreza deve ser considerado crime - Por Nathália Rocha Peresi
Alterar fatos para obter a declaração de pobreza não é falsidade ideológica
MP apura falsa pobreza de casamentos de luxo
Falsa declaração de pobreza para casamento pode gerar prisão
Declaração de pobreza é suficiente para justiça gratuita, afirma TRT-2
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza
Brasil Sem Miséria
Corrupção pode ser mais prejudicial ao combate à pobreza do que crise econômica, diz diretor do Pnud
Comissão mista aprova ampliação de benefício para superação da extrema pobreza
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
Erradicação da pobreza pode virar princípio constitucional
Vetado projeto que determinava instituição de linha oficial de pobreza
Pobreza pode cair pela metade se adultos completarem ensino secundário, diz ONU
Proposta prevê a redução da taxa de pobreza para 10% da população
Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza
Especialistas recomendam mais investimentos em educação infantil para combater pobreza
Notícias
Anuidade atrasada não suspende direito de advogar
15/05/2013 15:4315/05/2013 | domtotal.com
Anuidade atrasada não suspende direito de advogar
Por Victor Vieira
A inadimplência de anuidade com a Ordem dos Advogados do Brasil não suspende o direito de exercer a advocacia. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao negar a...
Alimentos se convertem em pensão
15/05/2013 10:25Alimentos devidos à grávida se convertem em pensão após nascimento do bebê
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí e negou o argumento de perda de objeto em discussão sobre o pagamento de alimentos gravídicos. O pai defendeu que, com o nascimento do filho,...
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
14/05/2013 09:1114/05/2013 - 08h03
DECISÃO
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
É prerrogativa legal do defensor público, em qualquer processo e grau de jurisdição, receber intimação pessoal mediante entrega dos autos com vista, quando necessário. Com esse...
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
14/05/2013 09:05Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
A trabalhadora rural teve o vínculo reconhecido depois de prestar serviços por 28 anos em uma fazenda em Barbacena-MG. O imóvel foi penhorado para garantir que ela recebesse os direitos...
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
14/05/2013 08:45Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Decisões judiciais têm aberto caminho para que coexistam dois pais e uma mãe ou um pai e duas mães em registros civis.
São Paulo - Primeiro documento do brasileiro, a certidão de nascimento tradicional traz a filiação da criança com o nome...
Aplicação do princípio da insignificância ainda desafia ministros do STJ
13/05/2013 08:1912/05/2013 - 08h00
ESPECIAL
Aplicação do princípio da insignificância ainda desafia ministros do STJ
Com origem no direito romano, o princípio da insignificância ou bagatela ampara a não aplicação do direito penal em condutas que, embora ilegais, resultam em danos sociais ou materiais ínfimos. A...