Palavra-chave: preso
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Ampla defesa
Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
Aberração que só existe no Brasil
“German Fox”
Execução penal
Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
Absolvido, homem receberá R$ 2 mi após esperar 12 anos por julgamento
Abuso de autoridade
CCT vota projeto que veda acesso do preso em regime fechado à internet
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
Esvaziamento das prisões
Danos morais
Reforma da LEP
Falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos
CCJ aprova redução da pena de preso que praticar esportes regularmente
Projeto estabelece medidas para garantir direitos de preso em flagrante
Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses
CCJ pode votar prazo para apresentar preso em flagrante a juiz
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante
Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
Plenário envia à CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário
Detento que estudar terá pena abatida
Mecanismos alternativos à prisão preventiva
Notícias
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
