Palavra-chave: reajuste
"Votação de reajuste do STF é questão de tempo"
Nova armadilha
Plano impõe reajuste de até 94% de uma só vez
Mantega admite reajuste da gasolina para o consumidor em 2013
Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM
Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor
Copom mantém em 5% projeção de reajuste da gasolina este ano
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
Preços das apostas de loteria serão reajustados
Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
Lei não retroage para permitir reajuste de pensão por morte
Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias
Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Governo propõe reajuste de 5% da tabela do IR e taxação de grandes heranças
Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos
Entidades entregam na Câmara proposta para reajuste de professores
Aprovada reestruturação de carreira e reajuste para magistério federal
Governo autoriza reajuste de medicamentos
Aprovado projeto que exige transparência em reajuste de tarifa de transporte
Copom mantém previsão de reajuste de gasolina
ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde
Trabalho confirma reajuste de 9% no seguro-desemprego
Política de reajuste de combustíveis não está definida, diz Mantega
Reajuste de preços de combustíveis não será automático, diz Petrobras
Governo reajusta em 5,56% benefícios pagos pelo INSS
Cristovam insiste em reajuste maior no piso dos professores
Câmara aprova MP que dá reajuste a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal
Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários
Notícias
Bens doados a terceiros não devem ser levados à colação
26/10/2012 14:32
Bens doados a terceiros não devem ser levados à colação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de espólio que pretendia fazer levar à colação bens doados a terceiros pela falecida. O espólio argumentava que as liberalidades foram realizadas com o único propósito...
Valor da causa é aumentado de R$ 10 mil para mais de R$ 600 mil
25/10/2012 16:33
24/10/2012 - 11h12
DECISÃO
Valor da causa é aumentado de R$ 10 mil para mais de R$ 600 mil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 601,2 mil o valor da causa em que o ex-sócio majoritário de uma empresa pede remuneração mensal de R$ 50,1 mil pelo uso de seu...
Decisão do TJRO entende casamento homoafetivo como legal
25/10/2012 16:26
Decisão do TJRO entende casamento homoafetivo como legal
Em decisão publicada na segunda-feira, dia 22, no Diário da Justiça, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Monico Neto, reconheceu como legal o casamento civil entre duas mulheres, moradoras da comarca de Porto Velho.
O...
Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
25/10/2012 16:21
Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
A compradora de um imóvel hipotecado, mesmo com contrato não registrado em cartório, pode embargar penhora para defender seus próprios direitos. A Quarta Turma chegou a essa conclusão em recurso interposto pela...
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
25/10/2012 16:18
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
Mesmo que sejam cônjuges, as partes com advogados distintos têm prazo em dobro, independentemente de requerimento. O entendimento unânime é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Turma também decidiu...
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
25/10/2012 16:08
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reconheceu a existência de paternidade e maternidade socioafetiva no caso de uma mulher que, filha de empregada doméstica, a partir dos quatro anos de idade foi criada pelos...