Palavra-chave: reajuste
"Votação de reajuste do STF é questão de tempo"
Nova armadilha
Plano impõe reajuste de até 94% de uma só vez
Mantega admite reajuste da gasolina para o consumidor em 2013
Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM
Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor
Copom mantém em 5% projeção de reajuste da gasolina este ano
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
Preços das apostas de loteria serão reajustados
Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
Lei não retroage para permitir reajuste de pensão por morte
Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias
Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Governo propõe reajuste de 5% da tabela do IR e taxação de grandes heranças
Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos
Entidades entregam na Câmara proposta para reajuste de professores
Aprovada reestruturação de carreira e reajuste para magistério federal
Governo autoriza reajuste de medicamentos
Aprovado projeto que exige transparência em reajuste de tarifa de transporte
Copom mantém previsão de reajuste de gasolina
ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde
Trabalho confirma reajuste de 9% no seguro-desemprego
Política de reajuste de combustíveis não está definida, diz Mantega
Reajuste de preços de combustíveis não será automático, diz Petrobras
Governo reajusta em 5,56% benefícios pagos pelo INSS
Cristovam insiste em reajuste maior no piso dos professores
Câmara aprova MP que dá reajuste a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal
Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários
Notícias
Judiciário cita pai, via facebook, em processo de alimentos
16/03/2022 10:37Judiciário cita pai, via facebook, em processo de alimentos
03/03/2022
Valquíria Santana
Posicionamento jurisprudencial também foi utilizado por outros tribunais estaduais
Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que tramita na 2ª Vara da Família de São Luís,...
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
16/03/2022 09:56TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
03/03/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão recente, o juízo da 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada com dupla...
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
15/03/2022 12:56OPINIÃO
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
14 de março de 2022, 20h31
Por Danielle Corrêa
Faço uma observação para dizer que o período em que se estabelece a sucessão e partilha dos bens geralmente vem acompanhado de muita tensão e discordância entre os familiares.
Leia em...
Artigo – As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias
15/03/2022 12:24Artigo – As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias
O Projeto de Lei 4.188/21, denominado novo Marco Legal de Garantias, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, como já se sabe, consiste em uma estratégia de curto e longo prazo do Ministério da Economia para...
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
14/03/2022 12:07
JURISPRUDÊNCIA
11/03/2022 09:10
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A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
14/03/2022 12:00Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em colaboração com a comunidade, podendo utilizar, como meios para atingir essa finalidade, os inventários, os...