Palavra-chave: regras
Proposta cria regras trabalhistas flexibilizadas
Governo cria novas regras para evitar blecautes
Regras mais rígidas
Agentes públicos federais poderão ser submetidos a regras mais rígidas
Novas regras de qualidade para a telefonia fixa entram em vigor em 120 dias
As novas regras para locação de garagens
Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras
Governo anuncia regras mais rígidas para criação de sindicatos
CFM fixa regras para atuação de médicos em grandes eventos
Publicadas regras para audiências por videoconferência
Regras de divisão do FPE permanecem até 2015
Comércio eletrônico terá novas regras
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
Como transformar a esperança das ruas em um país de fato melhor
PEC do Trabalho Escravo aguardará definição de regras específicas
Bancos mudam regras de licença
Novo CPC: conheça outras regras estipuladas pelo projeto aprovado na comissão
Liberdade de expressão
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade
Projeto estabelece regras específicas para educação superior
Criação de municipios: Congresso adia decisão sobre veto e governo busca consenso
Texto aprovado da MP 630 prevê regras para seguro-garantia de obras
Aprovadas novas regras para contratação de publicidade
Novas regras para processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias
Projeto altera regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Direito real de habitação na união estável
Resolução disciplina troca de cargos entre tribunais
Proposta atualiza regras sobre empréstimo consignado
Consulta pública sobre novas regras para seguros de saúde termina sexta-feira
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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