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Palavra-chave: residência
Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel
Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma
Troca de imóvel residencial e a incidência de Imposto de Renda
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Professores poderão fazer residência como parte da formação profissional
Rádio continua sendo um dos principais veículos de informação
TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
TST aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador passou a residir
Médicos formados terão de passar dois anos em residência médica obrigatória
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa
Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família
Imóvel residencial do fiador pode se tornar impenhorável
Direito de guarda deve ser decidido na residência da criança
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Caracterização como bem de família do único imóvel residencial do devedor cedido a familiares
Competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
União estável: após morte de companheira, homem tem direito de continuar na casa em que viviam
O atestado de residência
Medicina de família como pré-requisito para residência médica divide opiniões
STF permite que polícia entre em residências mesmo sem mandado
Juiz usa conceito de residência habitual para manter garoto no Brasil
Residir no mesmo local não gera direito de reconhecimento de união estável
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Juiz pode exigir cópia autenticada de documento
Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
BEM DE FAMÍLIA: CÂMARA MANTÉM LEVANTAMENTO DE PENHORA SOBRE IMÓVEL QUE FUNCIONA COMO RESIDÊNCIA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA EXECUTADA
MIGALHAS: MULHER CONSEGUE DIREITO DE MORAR EM IMÓVEL ONDE VIVIA COM COMPANHEIRO QUE FALECEU
Locação por Airbnb não é residencial e pode ser vedada por condomínio, diz STJ
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
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O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
