Palavra-chave: residência
Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel
Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma
Troca de imóvel residencial e a incidência de Imposto de Renda
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Professores poderão fazer residência como parte da formação profissional
Rádio continua sendo um dos principais veículos de informação
TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
TST aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador passou a residir
Médicos formados terão de passar dois anos em residência médica obrigatória
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa
Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família
Imóvel residencial do fiador pode se tornar impenhorável
Direito de guarda deve ser decidido na residência da criança
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Caracterização como bem de família do único imóvel residencial do devedor cedido a familiares
Competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
União estável: após morte de companheira, homem tem direito de continuar na casa em que viviam
O atestado de residência
Medicina de família como pré-requisito para residência médica divide opiniões
STF permite que polícia entre em residências mesmo sem mandado
Juiz usa conceito de residência habitual para manter garoto no Brasil
Residir no mesmo local não gera direito de reconhecimento de união estável
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Juiz pode exigir cópia autenticada de documento
Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
BEM DE FAMÍLIA: CÂMARA MANTÉM LEVANTAMENTO DE PENHORA SOBRE IMÓVEL QUE FUNCIONA COMO RESIDÊNCIA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA EXECUTADA
MIGALHAS: MULHER CONSEGUE DIREITO DE MORAR EM IMÓVEL ONDE VIVIA COM COMPANHEIRO QUE FALECEU
Locação por Airbnb não é residencial e pode ser vedada por condomínio, diz STJ
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Notícias
Decisão de ofício fere as normas do direito processual
06/07/2011 16:08Sentença que concedeu divórcio de ofício é nula
Decisão de ofício que decreta o divórcio de um casal, sem que este tenha feito tal pedido, fere as normas do direito processual e é absolutamente nula. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma...
Depositar cheque pré-datado antes da data gera dano moral
29/06/2011 09:2329 de Junho de 2011
Depositar cheque pré-datado antes da data gera dano moral
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"A devolução do cheque por falta de provisão, ocasionada pelo desconto do cheque anteriormente à data pré-fixada, evidencia abalo de crédito e dano moral, em razão da situação constrangedora pela qual passou a autora,...
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
29/06/2011 09:1028/06/2011 - 10h05
DECISÃO
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de uma sala comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o...
Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
29/06/2011 09:01Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
Qua, 29 de Junho de 2011 08:35
O dano moral em ricochete é o prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito
Assim, por exemplo, podem propor ação de...
Comportamento descortês
28/06/2011 08:16Atitude de presidente do CNJ sobre uso de terno irrita presidente da OAB-MS
Campo Grande, 25/06/2011
A atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, causou revolta entre advogados de Mato Grosso do Sul. Motivo: na sessão...
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
27/06/2011 14:0526/06/2011 - 10h00
ESPECIAL
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
A Aids, doença infecciosa e ainda sem cura, foi descoberta há 30 anos. De lá para cá muita coisa mudou. Novos medicamentos foram desenvolvidos, o tempo de vida aumentou e a Aids passou a ser considerada doença crônica...