Palavra-chave: ressarcimento

Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de...

Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita Foi apresentado à Câmara um projeto de lei para isentar pessoas “transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias” do pagamento de taxas em cartórios de registro civil para quaisquer dos...

09 - JUL, 2020 - Jurídico Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - REQUISITOS - DEMONSTRAÇÃO - ACORDO...

Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia  08/07/2020, 08h47 Os senadores aprovaram na terça-feira (7) projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou odontológico enquanto durar o estado de calamidade...

VERBA COMUNICÁVEL Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ 7 de julho de 2020, 21h33 Por Danilo Vital Se aposentadoria tivesse sido deferida no ato do pedido administrativo, partilha teria incidido ainda durante o casamento. Confira em Consultor Jurídico

SERVIÇO 08/07/2020 10:10 Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte....