Palavra-chave: ressarcimento

Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia  08/07/2020, 08h47 Os senadores aprovaram na terça-feira (7) projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou odontológico enquanto durar o estado de calamidade...

VERBA COMUNICÁVEL Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ 7 de julho de 2020, 21h33 Por Danilo Vital Se aposentadoria tivesse sido deferida no ato do pedido administrativo, partilha teria incidido ainda durante o casamento. Confira em Consultor Jurídico

SERVIÇO 08/07/2020 10:10 Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte....

Clipping – O Popular – Escrituras e procurações online: sem sair de casa ou escritório Isso mesmo! O Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, editado em 26/05/2020, regulamentou e uniformizou a prática de todos os atos notariais de forma eletrônica, com assinatura digital e...

Divórcio on-line vira opção durante pandemia da Covid-19 domingo, 05/07/2020, 08:44 - Atualizado em 05/07/2020, 09:57 -  Autor: Carol Menezes    Maior tempo de convívio dentro de casa tem feito muitos casais buscarem informações sobre divórcio em meio virtual Um recente levantamento...

Uso de novas tecnologias é desafio para proteção de dados, avaliam juristas Seminário internacional promovido pela Câmara debateu a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados 06/07/2020 - 16:48 Uma comissão de juristas foi criada em novembro de 2019 pela Câmara dos...