Palavra-chave: segurança jurídica
Fachin: “Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica”
Artigo – O que será da liberdade e da segurança jurídica em uniões estáveis?
Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica
Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis
A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica
Bolsonaro veta projeto que criava prazo para medidas cautelares
STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica
Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso
Artigo – Estadão – Um cavalo de Troia na LGPD – Por Marcilio Braz Jr.
Artigo – A outorga de poderes especiais à luz da segurança jurídica
Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial - insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural
Conjur - STJ autoriza homem a incluir sobrenome do padrinho no próprio nome
Segurança jurídica
Comissão discute segurança jurídica para investimentos no país
Segurança jurídica extrajudicial deve ser alicerce ao mercado financeiro
"Novo CPC une celeridade e segurança jurídica", diz presidente da OAB
Segurança jurídica nas decisões do poder público é tema de audiência na CCJ
Doing Bussines passa a considerar critério de Segurança Jurídica e Brasil sobe oito posições no ranking
CCJ aprova projeto que dá segurança jurídica a atos administrativos
Alterações do regime sucessório na união estável
Especialistas divergem sobre necessidade de um novo Código Comercial
RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS: BUROCRACIA OU SEGURANÇA JURÍDICA?
Em debate sobre mercado imobiliário, presidente do STJ defende segurança jurídica para atrair investimento e emprego
Comissão aprova projeto que permite cédulas de crédito bancário eletrônicas
Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...