Palavra-chave: servidor
Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência
Dinheiro pago indevidamente a servidor deve ser devolvido
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo
Combate à sonegação
Servidor já pode transferir dinheiro para o banco que escolher
Previsões em desacordo
Medida insuficiente
Congresso aprova Orçamento sem reajustes para servidores e aposentados
Servidor que cuida de deficiente poderá ter horário especial
Proposta obriga Poder Público a divulgar salário de cada servidor
Situação vexatória
Previdência Complementar do servidor em perguntas e respostas
PEC obriga divulgação de salário de servidor
Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir
Estado deve pagar pensão integral para mulher que manteve união estável com ex-servidor
TRF1: Tribunal confirma sentença que reconhece união estável para fins de pensão por morte de servidora
Erro na aplicação de lei não autoriza desconto de valores recebidos de boa-fé pelo servidor
Servidor homossexual tem direito a licença-maternidade integral
Servidora obrigada a contribuir para o custeio da saúde será ressarcida
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Ficha limpa para servidor do Senado começa a valer
Peças de processo penal poderão compor processo administrativo contra servidor
Comissão aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor público
Segunda companheira de servidor falecido tem direito de receber pensão estatutária
Segunda companheira de servidor morto tem direito à pensão estatuária
Regra de transição para aposentadoria de servidor pode mudar
Pensão por morte de servidora pública é concedida a seu sobrinho
Regra sobre pensão também alcança servidor público
TRF3 não reconhece união estável e nega pensão por morte de servidor público
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
.jpg)