Palavra-chave: sociedade
Registro de atos de empresários e de sociedade empresária
Sociedade Digital
Empresas mercantis com sócios incapazes
Os riscos do totalitarismo regulatório
Sociedade Desinteressada
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
A humanidade está atrasada na agenda de sua sobrevivência
A estrutura das sociedades limitadas
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
TJ-SC - Negado reconhecimento de sociedade de fato a amante de falecido
Corrupção: crime contra a sociedade
Judicialização cria sociedade que não dialoga
Divulgação de salários públicos é vitória da sociedade
Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal
Divórcio evolui com a sociedade
Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Dilma convoca empresários a investir no país
TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Queda da taxa de juros: uma conquista da sociedade
ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas
A relevância do novo CPC para a sociedade brasileira
Novo CPC aprimora PJe e atualiza dissolução parcial de sociedade
Aceita pela sociedade, venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
Revisão das leis
Desconsideração de PJ
Notícias
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026 13:03Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
09/04/2026 09:24Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
Adriana Ventura Maia
Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória.
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Atualizado em...
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
07/04/2026 12:45Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsito em julgado da sentença que reconhece a união. Com esse entendimento, a 11ª...
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
07/04/2026 12:3602/04/2026
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip
Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...
.jpg)