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Palavra-chave: socioafetividade
Decisão concede guarda a pai socioafetivo
STF divulga acórdão da socioafetividade
Em decisão atípica, socioafetividade é estendida aos netos
Especialistas avaliam Provimento que autoriza reconhecimento da socioafetividade em cartórios
Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva
Justiça nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos
Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem
Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça
Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo
O REGISTRO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Multiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo
Conjur – Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável
Qual a divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade? Especialistas analisam o tema em artigo científico
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
Tribunal reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil
TJ-SP determina produção de provas em caso de maternidade socioafetiva
Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva
Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
O Estado de S.Paulo – Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo – Por Danielle Corrêa
Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
Mulher tem reconhecido vínculo de avosidade socioafetiva com neta de seu marido
Notícias
STJ mantém decisão sobre prescrição em seguro de vida
23/12/2011 15:12
23/12/2011 - 09h20
DECISÃO
Seção impõe limite às reclamações e mantém decisão de turma recursal sobre prescrição em seguro de vida
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a reclamação ajuizada por beneficiários de contrato de seguro de vida em grupo e acabou...
Quem deve decidir sobre vida conjugal é o próprio casal e não o Estado
23/12/2011 14:46
Emenda do divórcio ajuda a preservar o casamento
Por Rodrigo da Cunha Pereira
Os dados do IBGE divulgados em 30 de novembro de 2011 de que o ano de 2010 foi recorde na taxa de divórcios corre o risco de reforçar a descrença em uma conjugalidade duradoura e induzir a uma leitura equivocada de...
Polêmica em torno dos bens comuns
21/12/2011 10:21
Viúvo pode não ter mais direito a metade dos bens
Qua, 21 de Dezembro de 2011 07:08
Para autora, viúvo receber mais do que a metade dos bens comuns configuraria "enriquecimento indevido".
A Câmara analisa proposta segundo a qual, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão...
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
21/12/2011 10:16
Proposta estende às mães adotivas os mesmos direitos das biológicas
Projeto em análise na Câmara dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade durante 120 dias. Atualmente, a duração do benefício depende da idade da criança adotada.
Clique aqui e veja a...
Inovações do Projeto
21/12/2011 09:45
Novo CPC só terá êxito se alterados serviços judiciários
Por Elpídio Donizetti
Depois de quase um século, os processualistas perceberam que o processo, embora autônomo, consiste em técnica de pacificação social, razão pela qual não pode se desvincular da ética nem de seus objetivos a serem...
Filha perde a condição de inventariante
20/12/2011 15:14
Negada ação milionária de herdeira que negociou com pai doente
De: AASP - 20/12/2011 11h19 (original)
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Lages que indeferiu pedido de habilitação de crédito e reserva de bens formulado por uma mulher em relação ao espólio do...
