Palavra-chave: suplentes
Decisão do STF pode levar a substituição de suplentes na Câmara
PEC proíbe posse de suplentes no recesso parlamentar
"Câmara continuará dando posse a suplentes de coligações"
PEC determina posse do suplente da coligação, e não do partido
29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido
Suplente reclama de desobediência ao STF
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
Vaga de parlamentar pertence a suplente da coligação, decide STF
PEC regulamenta a figura do suplente de senadores
CCJ aprova PEC que proíbe que suplente seja parente do senador titular
Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente
PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador
Quase metade dos suplentes tem mandato ameaçado
CCJ aprova PEC que assegura posse de suplentes de coligações
Rejeitada a redução do número de suplentes de senador
Vereador poderá acumular cargo de deputado ou senador como suplente
Notícias
STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
13/02/2025 12:00STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
12/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 13/02/2025
Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
12/02/2025 13:39Avançada X Qualificada
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José Higídio
12 de fevereiro de 2025, 12h48
Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
12/02/2025 13:31
DECISÃO
12/02/2025 07:25
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...
Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
12/02/2025 12:15Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
10/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
11/02/2025 12:30Caso de divórcio
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio.
Da Redação
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Atualizado às...
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...