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Palavra-chave: tutela
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
Novo CPC traz mudanças na tutela antecipada
Tutela de Urgência Novo CPC
Artigo: Tutela provisória no novo CPC: panorama geral - Por Eduardo Talamini
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
Jurisprudência Mineira - Agravos de instrumento - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada - Negativa de competência - Menor - Art. 209, IV, do ECA - Antecipação dos efeitos da tutela - Limitação
No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência?
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Proposta revoga possibilidade de mulher casada pedir dispensa de tutela
Juíza decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres
Pai consegue guarda unilateral da filha após mãe se mudar sem dar informações
Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018
O direito evidente ao divórcio: decisões recentes a respeito do divórcio liminar
Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
Artigo – O ´Status` jurídico da união estável no Direito brasileiro: Decorrências doutrinárias e jurisprudenciais
Mulher recorre ao TJSC para garantir divórcio liminar; direito potestativo foi negado em primeira instância
DECISÃO: Parte dos bens pertencentes à esposa não pode ser bloqueada para pagamento de multa do marido em ação de improbidade administrativa
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade de uma das partes
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
Divórcio é decretado em decisão liminar com manifestação unilatera
Notícias
Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
24/06/2011 10:44Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
21 de junho de 2011, às 16h34min
Por João Batista Santafé Aguiar, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O Órgão Especial do TJRS decidiu nesta segunda-feira, 20/6, que não é inconstitucional a proibição no território do...
Reconhecida união estável de homem com esposa e amante
22/06/2011 15:30Extraído de Recivil
Juiz reconhece união estável de homem com esposa e amante e manda dividir pensão
O juiz Antônio José de Carvalho Araújo, substituto da 19ª Vara Federal, mandou a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) dividir a pensão por morte de um servidor entre a esposa, a amante e...
“Pink money”
22/06/2011 10:1717.JUN.11 - 21:00
O avanço do dinheiro rosa
Decisão do Supremo Tribunal Federal valida as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo e abre caminho para um novo - e bilionário - filão do setor financeiro brasileiro
Por Juliana Schincariol
Os bancos estão de olho no dinheiro cor-de-rosa. Não, nada a...
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
22/06/2011 10:01Extraído de LegisCenter
APOSENTADO COM MAIS DE 60 ANOS PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
17/06/2011 13:41
O relator na comissão, deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), apresentou uma emenda Aposentados com mais de 60 anos e que recebem até um salário mínimo poderão ser isentos de...
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
21/06/2011 17:31Terça-feira, 21 de junho de 2011
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
Teve repercussão geral reconhecida matéria referente à competência suplementar de município para legislar sobre trânsito e transporte, com imposição de sanções mais gravosas que aquelas...
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
21/06/2011 16:1121/06/2011 - 10h20
DECISÃO
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois de o locatário ter feito opção pela compra. De acordo...
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