.jpg)
Palavra-chave: tutela
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
Novo CPC traz mudanças na tutela antecipada
Tutela de Urgência Novo CPC
Artigo: Tutela provisória no novo CPC: panorama geral - Por Eduardo Talamini
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
Jurisprudência Mineira - Agravos de instrumento - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada - Negativa de competência - Menor - Art. 209, IV, do ECA - Antecipação dos efeitos da tutela - Limitação
No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência?
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Proposta revoga possibilidade de mulher casada pedir dispensa de tutela
Juíza decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres
Pai consegue guarda unilateral da filha após mãe se mudar sem dar informações
Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018
O direito evidente ao divórcio: decisões recentes a respeito do divórcio liminar
Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
Artigo – O ´Status` jurídico da união estável no Direito brasileiro: Decorrências doutrinárias e jurisprudenciais
Mulher recorre ao TJSC para garantir divórcio liminar; direito potestativo foi negado em primeira instância
DECISÃO: Parte dos bens pertencentes à esposa não pode ser bloqueada para pagamento de multa do marido em ação de improbidade administrativa
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade de uma das partes
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
Divórcio é decretado em decisão liminar com manifestação unilatera
Notícias
No futebol o STJ fica no banco
06/06/2011 13:5505/06/2011 - 10h00
ESPECIAL
STJ coloca time de ministros em campo para decidir sobre o mundo do futebol
Não é só entre as balizas que os juízes definem o resultado do jogo. Quando o meio de campo embola, outros juízes têm que entrar na partida com bem mais que um apito e 17 regras. No mundo do...
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
06/06/2011 13:5206/06/2011 - 13h26
DECISÃO
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, que continua em regime fechado por...
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
06/06/2011 13:1306/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Daniel PopovBruno Cirillo
São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
06/06/2011 12:58
OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário
Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou hoje (03) o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em...
Lei de Propriedade Industrial
03/06/2011 16:2403/06/2011 - 08h43
DECISÃO
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...
Avaliação insatisfatória
02/06/2011 16:05Fonte: MEC
Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas
Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)