Palavra-chave: usufruto
Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor
Justiça nega fim de usufruto, pela mãe, de bem pertencente a filha
Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel
Turma declara ato de renúncia a usufruto vitalício de imóvel como fraude à execução
TRT-3 aponta fraude à execução em renúncia ao usufruto
Liminar afasta usufruto de companheira
Artigo - Usufruto é instrumento eficaz para estabelecer equanimidade
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora
Usufruto vitálicio não impede a penhora de imóvel
Não há prazo para extinguir usufruto por imóvel não usado
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
Direitos reais
Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável - Meação da parte inocente que deve ser respeitada
Artigo: A real vedação do artigo 1.393 do Código Civil: usufruto sucessivo - Maraísa Fonseca Zancheta
TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Agravo de Instrumento - Execução fiscal - Penhora de bem imóvel gravado com direito real de usufruto vitalício
TJSC: Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
O usufruto de bem imóvel
TJSP reconhece direito de usufruto a casal após morte de filha
TJSP reconhece direito de usufruto a casal
O direito real de usufruto
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser alvo de penhora
Penhora sobre usufruto está disponível para consulta
Turma autoriza penhora sobre direito de usufruto de imóvel
Se usufruto pode ser cedido, também pode ser penhorado, afirma TRT-3
IRIB: Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens
Notícias
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...