Palavra-chave: usufruto
Usufruto sobre a legítima: tire dúvidas acerca do inventário de bens
Filhas conseguem tirar direito da mãe sobre imóvel
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
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Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?
TJ-SP suspende penhora de imóvel dado como garantia em empréstimo
TST reverte penhora de casa onde mora mãe de executada
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
TJ-SP – Usufruto de imóvel exercido conjuntamente por duas ou mais pessoas não se extingue com a morte de apenas um dos usufrutuários
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
É possível penhora de nua-propriedade de imóvel com usufruto vitalício
Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
Artigo – A doação de bem imóvel e o usufruto – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Terceira Turma afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
ARTIGO – DECISÃO LIMINAR SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DO ITCMD NA EXTINÇÃO DO USUFRUTO
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
TJMG. Jurisprudência. Doação. Usufruto. Extinção. Ausência de requisitos para retomada.
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Juiz reverte penhora de imóvel para proteger moradia de família
STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título
Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro
STJ: é possível reconhecer usufruto de imóvel sem registro do título em cartório
TJMG. Jurisprudência. Reivindicatória. Posse exclusiva. Impossibilidade.
Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...