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Palavra-chave: usufruto
Usufruto sobre a legítima: tire dúvidas acerca do inventário de bens
Filhas conseguem tirar direito da mãe sobre imóvel
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
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Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?
TJ-SP suspende penhora de imóvel dado como garantia em empréstimo
TST reverte penhora de casa onde mora mãe de executada
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
TJ-SP – Usufruto de imóvel exercido conjuntamente por duas ou mais pessoas não se extingue com a morte de apenas um dos usufrutuários
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
É possível penhora de nua-propriedade de imóvel com usufruto vitalício
Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
Artigo – A doação de bem imóvel e o usufruto – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Terceira Turma afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
ARTIGO – DECISÃO LIMINAR SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DO ITCMD NA EXTINÇÃO DO USUFRUTO
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
TJMG. Jurisprudência. Doação. Usufruto. Extinção. Ausência de requisitos para retomada.
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Juiz reverte penhora de imóvel para proteger moradia de família
STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título
Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro
STJ: é possível reconhecer usufruto de imóvel sem registro do título em cartório
TJMG. Jurisprudência. Reivindicatória. Posse exclusiva. Impossibilidade.
Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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