Palavra-chave: whatsapp
Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais
JUSTIÇA DO TRABALHO COSTURA PRIMEIRO ACORDO PELO WHATSAPP
Juiz usa WhatsApp para intimar réu que vive no exterior
Negociação pelo WhatsApp é válida
Vara do Trabalho reduz prazos ao usar WhatsApp para notificar partes
Até onde vai a voz via WhatsApp?
Whatsapp vai agilizar audiências
"Criptografia de ponta a ponta"
Cliente que solicitou sustação de compra pelo WhatsApp obtém ressarcimento do valor pago
Advocacia apoia intimação por WhatsApp, mas ainda há dúvidas
Juizados vão receber celulares para realizar intimações por whatsapp
Justiça determina o bloqueio do WhatsApp
STF derruba decisão judicial e libera volta do WhatsApp
Juíza que realiza audiências de conciliação pelo WhatsApp é finalista do prêmio Innovare
Reconhecimento de paternidade é feito pelo WhatsApp
"Signal" é consenso na comunidade científica, diz professor da Universidade de Washington
Não é factível interceptar mensagens realizadas pelo WhatsApp, diz pesquisador
Juiz propõe acordo via Whats App
INSTITUCIONAL: WhatsApp pode ser usado para intimações na 1ª Região
STJ: É nula prova obtida por WhatsApp sem autorização judicial
Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp
Cliente pode se arrepender de contrato firmado via WhatsApp, diz TJ-MG
Testamento via mensagem de WhatsApp tem validade na Justiça?
Enviar fotos íntimas por WhatsApp é crime?
Ação monitória baseada em prova escrita produzida no WhatsApp
Quem compartilha foto vazada por WhatsApp comete crime, afirma advogado
Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp
CNMP regulamenta o uso do Whatsapp para comunicação de intimações do CNMP e do MP
Como nossos pais
Notícias
O direito à herança do cônjuge
21/07/2025 13:45O direito à herança do cônjuge
Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros
Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva.
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50
O TJ/SP, em acórdão...
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
18/07/2025 12:56
JURISPRUDÊNCIA
18/07/2025 08:20
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de...
Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
17/07/2025 13:45Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
Lidia Noronha
STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
quarta-feira, 16 de julho de 2025...
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
16/07/2025 12:52Sob medida
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
Danilo Vital
16 de julho de 2025, 8h49
A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...