Arquivo de Artigos

Cuidado, senhor oficial de justiça!

Cuidado, senhor oficial de justiça! Publicado por Espaço Vital - 4 horas atrás Brasília de Minas é uma cidade que se destaca na atenção à saúde com equipamentos modernos e um hospital referência em toda Minas Gerais. A população é de 31.500 habitantes. Ali, o oficial de justiça - após...

Câmara aprova dispensa de perícia para aposentado

Câmara aprova dispensa de perícia para aposentado por invalidez após os 60 anos Publicado por Câmara dos Deputados - 1 hora atrás A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (12) proposta que dispensa o aposentado por invalidez e o pensionista inválido,...

Porque é inconstitucional "repristinar" a separação judicial no Brasil

Porque é inconstitucional "repristinar" a separação judicial no Brasil Publicado por Consultor Jurídico e mais 1 usuário - 12 horas atrás A separação judicial fundamenta-se em forte rastro ideológico-religioso. Basicamente, o que a justificava era a preservação da família: criou-se um hiato...

Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal

Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal Publicado por Danielli Xavier Freitas e mais 2 usuários - 4 horas atrás A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui...

Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem

Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem Não se pode cobrar taxa de corretagem do comprador do imóvel, se o cliente não anuiu com esta intermediação Publicado por Bernardo César Coura - 1 hora atrás A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os...

Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade

14/11/2014 - 15h37 Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade, mas projeto deve ter destaques Últimos ajustes foram mudanças para beneficiar comunidades tradicionais e garantir participação efetiva de representantes da sociedade no Cgen. Fiscalização da agricultura, royalties...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...