Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa
Publicado por Superior Tribunal de Justiça e mais 3 usuários - 1 dia atrás
O acionista não tem legitimidade para acionar judicialmente o controlador da companhia que, em abuso de poder, causa...
Cuidado, senhor oficial de justiça!
Publicado por Espaço Vital - 4 horas atrás
Brasília de Minas é uma cidade que se destaca na atenção à saúde com equipamentos modernos e um hospital referência em toda Minas Gerais. A população é de 31.500 habitantes.
Ali, o oficial de justiça - após...
Cinco direitos do consumidor ao encontrar surpresa desagradável em alimentos
Publicado por Emmanoel Carvalho - 12 horas atrás
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Responsabilidade do fornecedor
De acordo com o Código do Consumidor, o fornecedor não pode colocar em risco a saúde e a...
Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho - 6 dias atrás
A Bahia Transportes Urbanos Ltda. (BTU) não conseguiu manter a dispensa de um motorista por desídia e abandono de emprego por não ter retornado ao...
Câmara aprova dispensa de perícia para aposentado por invalidez após os 60 anos
Publicado por Câmara dos Deputados - 1 hora atrás
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (12) proposta que dispensa o aposentado por invalidez e o pensionista inválido,...
Porque é inconstitucional "repristinar" a separação judicial no Brasil
Publicado por Consultor Jurídico e mais 1 usuário - 12 horas atrás
A separação judicial fundamenta-se em forte rastro ideológico-religioso. Basicamente, o que a justificava era a preservação da família: criou-se um hiato...
Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal
Publicado por Danielli Xavier Freitas e mais 2 usuários - 4 horas atrás
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui...
Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem
Não se pode cobrar taxa de corretagem do comprador do imóvel, se o cliente não anuiu com esta intermediação
Publicado por Bernardo César Coura - 1 hora atrás
A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os...
CAS pode examinar na quarta projeto que regulamenta profissão de vigia autônomo
Guilherme Oliveira | 17/11/2014, 12h07 - ATUALIZADO EM 17/11/2014, 12h54
Na próxima quarta-feira (19), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se para examinar, entre outras matérias, a regulamentação da...
14/11/2014 - 15h37
Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade, mas projeto deve ter destaques
Últimos ajustes foram mudanças para beneficiar comunidades tradicionais e garantir participação efetiva de representantes da sociedade no Cgen. Fiscalização da agricultura, royalties...