Arquivo de Artigos

Justiça dá a menino direito de ter três mães

Justiça dá a menino direito de ter três mães Quinta, 13 Novembro 2014 10:13 Além da mãe biológica, constará no documento do menino os nomes das mães adotivas, que têm um relacionamento homoafetivo Uma decisão inédita da Justiça brasileira permitiu que uma criança, nascida na Bahia, seja...

Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo

Carta de BH Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo Documento divulgado durante o encerramento do Congresso Internacional de Direito Tributário consolida medidas para reforma. quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Em apelo para o Brasil elimine a guerra fiscal, que "assola o federalismo...

IBDFAM lança manifesto pela aprovação do Estatuto das Famílias

IBDFAM lança manifesto pela aprovação do Estatuto das Famílias 10/11/2014 Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade técnico-científica fundada em 1997, que reúne em sua história mais de 8.500 membros, entre juristas, ministros,...

Moradores e funcionários podem ajudar a evitar assaltos aos apartamentos

10 dicas para proteger o condomínio Moradores e funcionários podem ajudar a evitar assaltos aos apartamentos Publicado por Bernardo César Coura - 21 horas atrás De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o número geral de roubos na capital paulista (que inclui residências e...

Comissão aprova desapropriação de imóveis onde houver trabalho escravo

Comissão aprova desapropriação de imóveis onde houver trabalho escravo Publicado por Câmara dos Deputados - 11 horas atrás A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou nesta terça-feira o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre...

Temos urgência em estimular soluções que dispensem intervenção do juiz

Temos urgência em estimular soluções que dispensem intervenção do juiz Publicado por Consultor Jurídico - 9 horas atrás O Brasil ingressou no século XXI como se fora um imenso tribunal. Quase 100 milhões de processos estão em curso, pelos 97 tribunais do país. É como se toda a população...

Contrato de franquia não configura prestação de serviços para fins de ISS

Contrato de franquia não configura prestação de serviços para fins de ISS Publicado por Consultor Jurídico - 9 horas atrás Conforme notícia publicada na ConJur na semana passada, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão no sentido de que os contratos de...

TJMA admite legalidade de recurso enviado por e-mail

TJMA admite legalidade de recurso enviado por e-mail Publicado por Internet Legal - 14 horas atrás A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conheceu apelo interposto por e-mail pela BV Financeira, determinando o seu regular processamento, de acordo com entendimento do...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...