Justiça dá a menino direito de ter três mães
Quinta, 13 Novembro 2014 10:13
Além da mãe biológica, constará no documento do menino os nomes das mães adotivas, que têm um relacionamento homoafetivo
Uma decisão inédita da Justiça brasileira permitiu que uma criança, nascida na Bahia, seja...
Carta de BH
Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo
Documento divulgado durante o encerramento do Congresso Internacional de Direito Tributário consolida medidas para reforma.
quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Em apelo para o Brasil elimine a guerra fiscal, que "assola o federalismo...
IBDFAM lança manifesto pela aprovação do Estatuto das Famílias
10/11/2014
Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade técnico-científica fundada em 1997, que reúne em sua história mais de 8.500 membros, entre juristas, ministros,...
10 dicas para proteger o condomínio
Moradores e funcionários podem ajudar a evitar assaltos aos apartamentos
Publicado por Bernardo César Coura - 21 horas atrás
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o número geral de roubos na capital paulista (que inclui residências e...
12/11/2014 - 18:38
RECURSO REPETITIVO
Scoring de crédito é legal, mas informação sensível, excessiva ou incorreta gera dano moral
O sistema scoring – pontuação usada por empresas para decidir sobre a concessão de crédito a clientes – foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como um...
12/11/2014 - 10:35
DECISÃO
Para Quarta Turma, autor de ação de paternidade tem de apresentar indício do relacionamento
Diante da recusa do réu a fazer o exame de DNA, a presunção de paternidade deve ser considerada dentro do conjunto de provas levantado no processo. Essa recusa não acarreta...
Comissão aprova desapropriação de imóveis onde houver trabalho escravo
Publicado por Câmara dos Deputados - 11 horas atrás
A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou nesta terça-feira o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre...
Temos urgência em estimular soluções que dispensem intervenção do juiz
Publicado por Consultor Jurídico - 9 horas atrás
O Brasil ingressou no século XXI como se fora um imenso tribunal. Quase 100 milhões de processos estão em curso, pelos 97 tribunais do país. É como se toda a população...
Contrato de franquia não configura prestação de serviços para fins de ISS
Publicado por Consultor Jurídico - 9 horas atrás
Conforme notícia publicada na ConJur na semana passada, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão no sentido de que os contratos de...
TJMA admite legalidade de recurso enviado por e-mail
Publicado por Internet Legal - 14 horas atrás
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conheceu apelo interposto por e-mail pela BV Financeira, determinando o seu regular processamento, de acordo com entendimento do...