Câmara aprova PEC do Comércio Eletrônico em 1º turno
Publicado por Câmara dos Deputados e mais 1 usuário - 11 horas atrás
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 197/12, do Senado, que fixa novas regras para...
Projeto que agiliza seguro DPVAT em casos de invalidez permanente é aprovado na CMA
Publicado por Senado - 1 dia atrás
Lesões físicas ou psíquicas permanentes decorrentes de acidente de trânsito poderão ser comprovadas por laudo médico, e não apenas por avaliação do Instituto Médico Legal (IML)....
Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho - 1 hora atrás
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região prossiga o julgamento de um processo em que uma...
10/11/2014 - 11h23
Dispensa de farmacêuticos em pequenas farmácias é tema de novo debate nesta terça
A Medida Provisória (MP) 653/14, que flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas, será discutida nesta...
Novo método para detectar Alzheimer é testado com êxito no Japão
11/11/2014 07h20 Tóquio
Da Agência Lusa
Cientistas japoneses confirmaram a eficácia de um novo método capaz de detectar a doença de Alzheimer na fase inicial, sem a necessidade de recorrer aos atuais procedimentos dolorosos.
O...
Mais de 20 mil contribuintes já utilizam o rascunho da declaração de IR
11/11/2014 10h21 Brasília
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Mais de 20 mil contribuintes já estão utilizando o rascunho da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, informa a...
Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica
O reconhecimento da relação homoafetiva como família e dos direitos de famílias paralelas, formadas fora do casamento, são as principais polêmicas por trás do Estatuto das Famílias. O projeto de lei (PLS 470/2013) apresentado...
Netos sob a guarda da avó devem receber pensão por morte
Publicado em: 10/11/2014
Em decisão unânime, a 1ª turma do TRF da 1ª região reconheceu aos netos de uma servidora pública aposentada o direito ao recebimento de pensão em razão do falecimento da beneficiária, nos termos da legislação...
CGJ/SP: É possível o reconhecimento da filiação socioafetiva perante o RCPN
Publicado em: 10/11/2014
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/88189 – SÃO PAULO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Parte: A. B. e OUTROS – Advogados: MAURÍCIO TRALDI, OAB/SP 147555 e PATRÍCIA SAGGIORO LEAL, OAB/SP...
Dedicação ao trabalho serve de critério para calcular salário de juiz na Suécia
11 de novembro de 2014, 8h00
Por Aline Pinheiro
Os juízes na Suécia não sabem exatamente quanto vão ganhar. Lá, o salário de cada magistrado é revisto anualmente e calculado individualmente, de acordo com critérios...