Arquivo de Artigos

Câmara aprova PEC do Comércio Eletrônico em 1º turno

Câmara aprova PEC do Comércio Eletrônico em 1º turno Publicado por Câmara dos Deputados e mais 1 usuário - 11 horas atrás O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 197/12, do Senado, que fixa novas regras para...

Novo método para detectar Alzheimer é testado com êxito

Novo método para detectar Alzheimer é testado com êxito no Japão 11/11/2014  07h20 Tóquio Da Agência Lusa Cientistas japoneses confirmaram a eficácia de um novo método capaz de detectar a doença de Alzheimer na fase inicial, sem a necessidade de recorrer aos atuais procedimentos dolorosos. O...

Mais de 20 mil contribuintes já utilizam o rascunho da declaração de IR

Mais de 20 mil contribuintes já utilizam o rascunho da declaração de IR 11/11/2014 10h21  Brasília Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo Mais de 20 mil contribuintes já estão utilizando o rascunho da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, informa a...

Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica

Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica O reconhecimento da relação homoafetiva como família e dos direitos de famílias paralelas, formadas fora do casamento, são as principais polêmicas por trás do Estatuto das Famílias. O projeto de lei (PLS 470/2013) apresentado...

Netos sob a guarda da avó devem receber pensão por morte

Netos sob a guarda da avó devem receber pensão por morte Publicado em: 10/11/2014 Em decisão unânime, a 1ª turma do TRF da 1ª região reconheceu aos netos de uma servidora pública aposentada o direito ao recebimento de pensão em razão do falecimento da beneficiária, nos termos da legislação...

CGJ/SP: É possível o reconhecimento da filiação socioafetiva perante o RCPN

CGJ/SP: É possível o reconhecimento da filiação socioafetiva perante o RCPN Publicado em: 10/11/2014 DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2014/88189 – SÃO PAULO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Parte: A. B. e OUTROS – Advogados: MAURÍCIO TRALDI, OAB/SP 147555 e PATRÍCIA SAGGIORO LEAL, OAB/SP...

Direito na Europa

Dedicação ao trabalho serve de critério para calcular salário de juiz na Suécia 11 de novembro de 2014, 8h00 Por Aline Pinheiro Os juízes na Suécia não sabem exatamente quanto vão ganhar. Lá, o salário de cada magistrado é revisto anualmente e calculado individualmente, de acordo com critérios...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...