Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Publicado em: 07/11/2014
DIREITO DE FAMÍLIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE EM FACE DO PAI...
Ex-mulher pode mover ação trabalhista em nome do marido morto
Publicado em: 10/11/2014
O espólio de um motorista morto que trabalhava para a Prefeitura de São José da Laje, em Alagoas, representado por sua ex-esposa, conseguiu demonstrar à 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que pode propor...
Judiciário é o Poder que mais atende à Lei de Acesso à Informação
Rio de Janeiro apresentou resultado insatisfatório: governo do estado atendeu a apenas 38% dos pedidos, enquanto a capital fluminense foi ainda pior, com 27%
POR CONGRESSO EM FOCO | 08/11/2014 18:26
Congresso em Foco
Supremo decidirá se Justiça pode determinar que governos reformem presídios
09/11/2014 12h13 Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento no plenário da...
04/11/2014 - 17:51
DECISÃO
Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC
Apesar do nome, o acidente vascular cerebral – conhecido pela sigla AVC – enquadra-se no conceito de causa de morte natural, e não acidental, para fins de seguro. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal...
Jurisprudência mineira - Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
Publicado em 06/11/2014
EMBARGOS INFRINGENTES - INVENTÁRIO - CÔNJUGE SUPÉRSTITE - REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS - EXCLUSÃO DA PARTILHA - ART....
TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
Publicado em: 06/11/2014
Para a concessão do benefício de pensão por morte, não existe presunção de dependência econômica da mulher em relação ao ex-marido se, quando da separação, não ficou estabelecido o pagamento de pensão...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Publicado em: 07/11/2014
DIREITO DE FAMÍLIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE EM FACE DO PAI...
06/11/2014 - 10:23 | Fonte: CNJ
Método voluntário ajuda a solucionar processos complexos por meio da humanização
Quando os primeiros objetos voaram pela janela do apartamento, para em seguida serem despedaçados na calçada, parecia o final de uma amizade de anos. A briga, motivada pela divisão das...
JT reconhece impenhorabilidade absoluta do seguro de vida
TRT - 3ª Região - MG - 03/11/2014
Um dos meios utilizados pela Justiça para viabilizar o pagamento do crédito reconhecido em uma ação é a penhora de bens do devedor. Mas, muitas vezes, ocorre de um terceiro, estranho ao processo, afirmar que...