Arquivo de Artigos

Três setores ficam de fora da desoneração da folha salarial

Três setores ficam de fora da desoneração da folha salarial Michel Temer vetou a inclusão de farmácias, os escritórios de engenharia e arquitetura e as empresas de transporte de frete acrescentadas à MP 651 POR AGÊNCIA BRASIL | 14/11/2014 18:34 Congresso em Foco

Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte

Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte O reconhecimento da união estável foi um fator determinante na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que garantiu a continuidade do pagamento de pensão por morte a um morador do Rio de Janeiro. Como...

Redução da alíquota do INSS a patrões e empregados domésticos vai à sanção

Redução da alíquota do INSS a patrões e empregados domésticos vai à sanção 13/11/2014 12h45  Brasília Karine Melo – Repórter da Agência Brasil  Edição: Denise Griesinger A alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos será única e reduzida para 6%. A...

Guia Alimentar é lançado no Conselho Nacional de Saúde

Guia Alimentar é lançado no Conselho Nacional de Saúde Instrumento de educação alimentar, o novo Guia Alimentar para a População Brasileira foi lançado nesta quarta-feira (05/11) pelo Ministério da Saúde, durante reunião no Conselho Nacional de Saúde. “A intenção do guia é que o cidadão brasileiro...

Repensando a educação brasileira

Repensando a educação brasileira Um dos principais especialistas brasileiros no assunto, professor defende mudança de rumo nas discussões sobre a educação no Brasil: menos debates ideológicos, mais ciência POR CONGRESSO EM FOCO | 13/11/2014 09:00 João Batista Araujo e Oliveira  Prossiga em...

Justiça dá a menino direito de ter três mães

Justiça dá a menino direito de ter três mães Quinta, 13 Novembro 2014 10:13 Além da mãe biológica, constará no documento do menino os nomes das mães adotivas, que têm um relacionamento homoafetivo Uma decisão inédita da Justiça brasileira permitiu que uma criança, nascida na Bahia, seja...

Justiça dá a menino direito de ter três mães

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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...