Arquivo de Artigos

Plenário se reúne hoje para votar MP da aviação regional

19/11/2014 - 09h40Atualizado em 19/11/2014 - 13h14 Plenário se reúne hoje para votar MP da aviação regional TV Câmara Medida Provisória 652 prevê subsídios às tarifas aeroportuárias e aos custos dos voos regionais.   O Plenário...

Cidadão poderá acessar operações de crédito em sistema do BC

Cidadão poderá acessar operações de crédito em sistema do Banco Central 18/11/2014 12h58  Brasília Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil  Edição: Marcos Chagas O Banco Central (BC) publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, circular criando um sistema que permite aos cidadãos o...

CNB-CF fala sobre Testamento Vital a TV Justiça

CNB-CF fala sobre Testamento Vital a TV Justiça Publicado em 17/11/2014 Nos últimos dias a notícia do suicídio assistido de uma jovem americana portadora de um câncer no cérebro, comoveu o mundo e suscitou questões constitucionais sobre esse tipo de direito. Aqui no Brasil sobram perguntas se o...

DETRAN deve indenizar por falha em vistoria de automóvel

TJ Rio Grande do Sul em 18/11/2014 - 13:30 DETRAN deve indenizar por falha em vistoria de automóvel A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por unanimidade, o DETRAN/RS a pagar indenização por danos materiais e morais, em razão de falha na prestação de seus serviços...

Fim da burocracia para pequenas empresas

Fim da burocracia para pequenas empresas Campinas - Não há mais obrigação de certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários. Sorte das pequenas empresas: essas medidas põem fim à burocracia tanto para abrir quanto para encerrar empresas. Um estudo do Banco Mundial diz...

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude

Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude TRT - 15ª Região - SP (Campinas) - 13/11/2014 A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo interposto por um exequente que alegou fraude à execução pela executada, uma empresa do ramo metalúrgico que teria alienado um bem imóvel em...

Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados

Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados TRT - 10ª Região - DF - 13/11/2014 Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que suspendeu, para um condomínio residencial do Plano Piloto de Brasília, os...

Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina

Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina TJ-GO - 12/11/2014 Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão da comarca de Anápolis, que rescindiu o contrato de locação estabelecido entre Marly Machado do...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...