19/11/2014 - 09h40Atualizado em 19/11/2014 - 13h14
Plenário se reúne hoje para votar MP da aviação regional
TV Câmara
Medida Provisória 652 prevê subsídios às tarifas aeroportuárias e aos custos dos voos regionais.
O Plenário...
Cidadão poderá acessar operações de crédito em sistema do Banco Central
18/11/2014 12h58 Brasília
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
O Banco Central (BC) publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, circular criando um sistema que permite aos cidadãos o...
18/11/2014 - 15:15
DECISÃO
Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente
Um homem conseguiu na Justiça o direito de alterar o registro civil de suposto filho seu, para retirar a paternidade voluntariamente reconhecida. Por maioria de três votos a dois, a...
CNB-CF fala sobre Testamento Vital a TV Justiça
Publicado em 17/11/2014
Nos últimos dias a notícia do suicídio assistido de uma jovem americana portadora de um câncer no cérebro, comoveu o mundo e suscitou questões constitucionais sobre esse tipo de direito. Aqui no Brasil sobram perguntas se o...
TRF3 reconhece legitimidade de companheiro homossexual de falecido para autorizar doação de órgãos
Publicado em: 17/11/2014
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, por unanimidade, decisão da 9ª Vara Federal de São Paulo que julgou procedente ação civil pública e...
TJ Rio Grande do Sul em 18/11/2014 - 13:30
DETRAN deve indenizar por falha em vistoria de automóvel
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por unanimidade, o DETRAN/RS a pagar indenização por danos materiais e morais, em razão de falha na prestação de seus serviços...
Fim da burocracia para pequenas empresas
Campinas - Não há mais obrigação de certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários. Sorte das pequenas empresas: essas medidas põem fim à burocracia tanto para abrir quanto para encerrar empresas.
Um estudo do Banco Mundial diz...
Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude
TRT - 15ª Região - SP (Campinas) - 13/11/2014
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo interposto por um exequente que alegou fraude à execução pela executada, uma empresa do ramo metalúrgico que teria alienado um bem imóvel em...
Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados
TRT - 10ª Região - DF - 13/11/2014
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que suspendeu, para um condomínio residencial do Plano Piloto de Brasília, os...
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
TJ-GO - 12/11/2014
Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão da comarca de Anápolis, que rescindiu o contrato de locação estabelecido entre Marly Machado do...