Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos
Proposta ainda será analisada pela CCJ.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei 7093/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que dispensa, no caso de...
Pensão alimentícia a ex-cônjuge é temporária e excepcional
Publicado em: 30/10/2014
Nesta terça-feira (28), a advogada Bruna Rinaldi, especialista em Direito de Família, tirou dúvidas sobre divórcio no Jornal GloboNews Edição das 10h.
Maria Aparecida – Sou divorciada e estou em união estável com...
30/10/2014 - 09:01 | Fonte: CNJ
Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva
O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem liderar um processo institucional para reverter o excesso de litigância e os altos índices de congestionamento de processos. O...
30/10/2014 - 12:24 | Fonte: STJ
Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma estudante maranhense para que ela continue a receber a pensão por morte de seu pai até completar 21 anos, uma...
Atenção Corretor: Está chegando a hora de aderir ao Simples
Publicado por Danielli Xavier Freitas - 10 horas atrás
Simples
A partir do dia 3 de novembro, os Corretores poderão fazer a opção pelo Super Simples no site da Receita Federal. Para aderir são necessárias algumas medidas. Talvez a mais...
Vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada
Publicado por Bernardo César Coura - 19 horas atrás
A vaga de garagem com matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis, ainda que referenciada a apartamento específico, não constitui bem de família. Sendo assim, ela pode ser...
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 2 usuários - 5 horas atrás
De acordo com as regras da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação...
Mulher que se dedicou apenas ao lar tem direito à pensão por tempo indeterminado
Justiça considerou que ingresso da ex no mercado de trabalho será dificultado devido à idade e falta de qualificação profissional.
quinta-feira, 30 de outubro de 2014
A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou...
13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e mais 2 usuários - 1 dia atrás
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento a agravo de petição interposto por trabalhadora que requeria a...
Advogado deve atuar na relação entre empresa e consumidor na internet
29 de outubro de 2014, 18h38
Tornou-se quase essencial para empresas que querem melhorar sua imagem com os consumidores ter perfis nas redes sociais. Mas enquanto os conselhos sobre como criar e manter um diálogo com os...