Arquivo de Artigos

Pensão alimentícia a ex-cônjuge é temporária e excepcional

Pensão alimentícia a ex-cônjuge é temporária e excepcional Publicado em: 30/10/2014 Nesta terça-feira (28), a advogada Bruna Rinaldi, especialista em Direito de Família, tirou dúvidas sobre divórcio no Jornal GloboNews Edição das 10h. Maria Aparecida – Sou divorciada e estou em união estável com...

Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva

30/10/2014 - 09:01 | Fonte: CNJ Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem liderar um processo institucional para reverter o excesso de litigância e os altos índices de congestionamento de processos. O...

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

30/10/2014 - 12:24 | Fonte: STJ Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma estudante maranhense para que ela continue a receber a pensão por morte de seu pai até completar 21 anos, uma...

Atenção Corretor: Está chegando a hora de aderir ao Simples

Atenção Corretor: Está chegando a hora de aderir ao Simples Publicado por Danielli Xavier Freitas - 10 horas atrás Simples A partir do dia 3 de novembro, os Corretores poderão fazer a opção pelo Super Simples no site da Receita Federal. Para aderir são necessárias algumas medidas. Talvez a mais...

Vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada

Vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada Publicado por Bernardo César Coura - 19 horas atrás A vaga de garagem com matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis, ainda que referenciada a apartamento específico, não constitui bem de família. Sendo assim, ela pode ser...

Mundo novo

Advogado deve atuar na relação entre empresa e consumidor na internet 29 de outubro de 2014, 18h38 Tornou-se quase essencial para empresas que querem melhorar sua imagem com os consumidores ter perfis nas redes sociais. Mas enquanto os conselhos sobre como criar e manter um diálogo com os...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...