Tutor a distância da Universidade Anhanguera consegue na Justiça direito a salário de professor
Publicado em 23/10/2014
Um professor tutor de educação a distância da Universidade Anhanguera conseguiu na justiça trabalhista o enquadramento como professor, bem como as devidas diferenças salariais...
Supremo suspende julgamento sobre validade da desaposentação
29/10/2014 18h03 Brasília
Andre Richter – Repórter da Agência Brasi l Edição: Aécio Amado
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por...
MP 651 amplia Reintegra e desonera folha de pagamento
Da Redação | 29/10/2014, 19h17 - ATUALIZADO EM 29/10/2014, 20h57
Uma das principais medidas previstas na MP 651/2014, aprovada nesta quarta-feira (29) pelo Plenário do Senado, é a manutenção e a ampliação de dois sistemas criados...
29/10/2014 - 20h02
Senado aprova MP de incentivo à economia; medida vai à sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória (MP) 651/14 , que prevê a desoneração da folha de pagamento de cerca de 60 setores da economia. A MP...
Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
Alexandre Gaiofato de Souza, Cassia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues
O imóvel do fiador não é garantia de pagamento do aluguel, caso o locador não cumpra a sua obrigação. A garantia é a própria pessoa do fiador. Trata‐se...
Corretagem
Corretor que intermediou negociações tem direito a comissão de corretagem
Resultado do negócio discutido no processo foi alcançado “graças à atuação de intermediação" do corretor.
quarta-feira, 29 de outubro de 2014
A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP garantiu a um corretor o...
Desistir do trabalho após dois dias não dá direito a seguro desemprego anterior
Uma vendedora que trabalhou apenas dois dias na empresa Atento Brasil S.A (Operadora Vivo) e depois desistiu do emprego não conseguiu receber indenização por danos morais por haver perdido o seguro-desemprego referente...
Processo de investigação de paternidade só gera expectativa de direito
28 de outubro de 2014, 19h46
O processo de investigação de paternidade gera mera expectativa de direito, impedindo que o suposto herdeiro consiga liminar para garantir parte dos bens de um morto.
www.conjur.com.br
Novo Código de Processo Civil permite que assessor de juiz assine despachos
29 de outubro de 2014, 7h10
Por Felipe Luchete
O artigo 156 do novo CPC reconhece pela primeira vez em legislação federal a figura do assessor judicial, que atua nos gabinetes. A função só existe hoje expressamente em...
Fiança prestada em união estável não precisa de anuência
Publicado por Bernardo César Coura - 17 horas atrás
É válida a fiança prestada por fiador em união estável sem a autorização do companheiro, a chamada outorga uxória, exigida no casamento. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal...