Pagamento de benefício
Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois falecido estava separado da ex-esposa.
quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Em decisão monocrática, o juiz Federal convocado Fernando...
Para ter filhos casal gay contrata barriga de aluguel no exterior
Publicado em: 27/10/2014
Barriga de aluguel foi feita na Tailândia com óvulos da África do Sul e coordenação israelense.
TEL AVIV - Ser pai era um sonho antigo que o empresário mineiro Pedro Maciel Filho, de 41 anos, nunca pensou...
SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado
Publicado em: 28/10/2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Banco Santander por entender que, caso haja alteração na...
Artigo - Contrato de convivência de união estável organiza a divisão econômica - Por Elisa Azevedo
Publicado em: 28/10/2014
O regime de comunhão de bens adotado pelo Código Civil nas uniões estáveis é o regime de comunhão parcial de bens, contudo, é facultada aos conviventes — as pessoas da...
Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados
28/10/2014, 19h11 - ATUALIZADO EM 28/10/2014, 20h15
Na sessão desta terça-feira (28), os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) aprovaram o projeto de lei que obriga as...
Projeto obriga faculdades a divulgar número mínimo de disciplinas por semestre
Da Redação | 28/10/2014, 20h51
Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei que obriga as universidades a divulgarem, em seu contrato com o aluno, a exigência de matrícula em número...
CCJ deve votar projeto que estimula empreendedorismo entre jovens graduandos
29/10/2014, 09h03 - ATUALIZADO EM 29/10/2014, 09h13
Estudantes de graduação vão poder formar associações ligadas a instituições de ensino superior. Esse é o conceito de empresa júnior que consta de projeto (PLS...
STF retoma julgamento sobre desaposentação
29/10/2014 05h43 Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (29) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter...
Procuradores confirmam prescrição do direito ao salário maternidade após cinco anos do vencimento da última parcela do benefício
Publicado por Âmbito Jurídico - 3 dias atrás
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão que reconhece a perda do direito ao salário maternidade após...
A ressaca do advogado
Publicado por Espaço Vital - 4 horas atrás
O advogado acorda depois das dez da manhã, sob os efeitos de etílica ressaca, e encontra sobre o bidê, à direita de sua cama, um copo, uma garrafinha de água mineral e uma aspirina.
Ele olha em volta e vê sua roupa passada e muito...