Arquivo de Artigos

Sentença determina a divisão de pensão entre ex-esposa e companheira

Pagamento de benefício Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois falecido estava separado da ex-esposa. quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Em decisão monocrática, o juiz Federal convocado Fernando...

Para ter filhos casal gay contrata barriga de aluguel no exterior

Para ter filhos casal gay contrata barriga de aluguel no exterior Publicado em: 27/10/2014 Barriga de aluguel foi feita na Tailândia com óvulos da África do Sul e coordenação israelense. TEL AVIV - Ser pai era um sonho antigo que o empresário mineiro Pedro Maciel Filho, de 41 anos, nunca pensou...

Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados

Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados 28/10/2014, 19h11 - ATUALIZADO EM 28/10/2014, 20h15 Na sessão desta terça-feira (28), os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) aprovaram o projeto de lei que obriga as...

Projeto obriga faculdades a divulgar número mínimo de disciplinas por semestre

Projeto obriga faculdades a divulgar número mínimo de disciplinas por semestre Da Redação | 28/10/2014, 20h51 Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei que obriga as universidades a divulgarem, em seu contrato com o aluno, a exigência de matrícula em número...

CCJ deve votar projeto que estimula empreendedorismo entre jovens graduandos

CCJ deve votar projeto que estimula empreendedorismo entre jovens graduandos 29/10/2014, 09h03 - ATUALIZADO EM 29/10/2014, 09h13 Estudantes de graduação vão poder formar associações ligadas a instituições de ensino superior. Esse é o conceito de empresa júnior que consta de projeto (PLS...

STF retoma julgamento sobre desaposentação

STF retoma julgamento sobre desaposentação 29/10/2014  05h43  Brasília André Richter - Repórter da Agência Brasil   Edição: Graça Adjuto O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (29) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter...

Procuradores confirmam prescrição do direito ao salário maternidade

Procuradores confirmam prescrição do direito ao salário maternidade após cinco anos do vencimento da última parcela do benefício Publicado por Âmbito Jurídico - 3 dias atrás A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão que reconhece a perda do direito ao salário maternidade após...

A ressaca do advogado

A ressaca do advogado Publicado por Espaço Vital - 4 horas atrás O advogado acorda depois das dez da manhã, sob os efeitos de etílica ressaca, e encontra sobre o bidê, à direita de sua cama, um copo, uma garrafinha de água mineral e uma aspirina. Ele olha em volta e vê sua roupa passada e muito...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...