Multa por ultrapassagem proibida ficará mais cara
01:00 Geral, Notícias 27/10/2014 - 13h00 Brasília Embed
Sayonara Moreno
A partir do próximo sábado (1 de novembro), os motoristas de todo o país vão pagar mais caro pelas multas por ultrapassagem proibida.
Os valores das...
Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade
Publicado em: 24/10/2014
Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a gestante. Esse foi o entendimento da 5ª Vara da Família de São...
Proposta de Estatuto das Famílias garante amparo legal para uniões homoafetivas
Publicado em: 24/10/2014
A sociedade vem mudando e, com ela, os conceitos ligados às relações de família. Enquanto o Código Civil de 1916 vinculava a constituição da família ao casamento e delegava ao homem a chefia da...
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
Publicado em: 24/10/2014
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães na certidão de seu...
Alienação parental e abandono afetivo são punidos por estatuto
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Os dramas da alienação parental e do abandono afetivo também recebem tratamento específico na proposta do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013). O texto...
Projeto de Estatuto das Famílias apresentado na Câmara foi arquivado
Simone Franco | 23/10/2014, 19h03 - ATUALIZADO EM 24/10/2014, 12h27
A ideia de elaborar um Estatuto das Famílias não é exclusiva do Senado. A Câmara dos Deputados chegou a aprovar em duas comissões substitutivo a projeto de...
22/10/2014 - 12:26
DECISÃO
Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reduzir a pena de um réu condenado por roubo de celular no Rio de Janeiro. Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti...
23/10/2014 - 10:33
DECISÃO
Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando se trata do seguro obrigatório DPVAT, os honorários médicos podem ser incluídos entre as verbas indenizáveis a título de despesas de...
Parte não tem culpa por falha em sistema que colhe assinatura eletrônica
Publicado em 23/10/2014
Partes de um processo não podem ser responsabilizadas pela dificuldade de se visualizar assinaturas de advogados se há problema no sistema eletrônico da Justiça que colhe a assinatura. Esse foi o...
CNB-CF fala sobre planejamento sucessório na Folha de SP
Planejar transferência de bens facilita vida de herdeiro
Pensar na transmissão dos bens é comum entre aqueles que têm fortunas, mas não só quem possui muitas propriedades deve refletir sobre o destino do patrimônio.
Quem planeja a...