Arquivo de Artigos

Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário

Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário Publicado em: 21/10/2014 O divórcio de um casal de mutuários não atinge o contrato de financiamento imobiliário, permanecendo ambos como mutuários devedores. Sendo assim, há litisconsórcio ativo necessário em demanda revisional de contrato...

Projeto amplia acesso de empresas a títulos verdes

Projeto amplia acesso de empresas a títulos verdes Iara Guimarães Altafin | 20/10/2014, 13h04 - ATUALIZADO EM 20/10/2014, 14h42 Projeto de desenvolvimento de carro elétrico apoiado pela Itaipu Binacional - Itaipu Binacional O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) quer...

Farmácias poderão oferecer serviço de medição de pressão arterial

Farmácias poderão oferecer, gratuitamente, serviço de medição de pressão arterial Da Redação | 20/10/2014, 17h01 - ATUALIZADO EM 20/10/2014, 17h18 Está pronto para ser incluído na pauta de votações do Plenário do Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 194/2008) que permite às farmácias e...

Cultura do Direito

“Advogado de família” é fusão entre sacerdote, jurista e árbitro 19 de outubro de 2014, 7h46 Por Paulo Lins e Silva Poderíamos conceituar o “advogado de família” como o resultado da fusão do comportamento de um sacerdote, de um terapeuta, de um jurista e de um árbitro...

OAB encaminha plano de combate à corrupção a presidenciáveis

17/10/2014 - 18:17 | Fonte: OAB OAB encaminha plano de combate à corrupção a presidenciáveis O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou na tarde desta sexta-feira (17) aos candidatos a presidência da República um ofício com o Plano de Combate à Corrupção. O documento...

Teses escritas não ganham causas; advogado precisa dar atenção a audiências

Teses escritas não ganham causas; advogado precisa dar atenção a audiências Apenas escrever as teses não leva à vitória nas causas. O advogado precisa dar mais atenção às audiências para tirar seu caso da vala comum. Quem ensina é o advogado Gustavo Albuquerque, sócio do escritório Godim Advogados...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...