Arquivo de Artigos

PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público sem restrição

PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público sem restrição Da Redação | 17/10/2014, 13h23 Aguarda designação de relator a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2014, que permite que professores e médicos acumulem outro cargo público, sem as restrições existentes...

PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público sem restrição

PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público sem restrição Da Redação | 17/10/2014, 13h23 Aguarda designação de relator a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2014, que permite que professores e médicos acumulem outro cargo público, sem as restrições existentes...

Brasil lidera ranking de violência contra professores

15/10/2014 - 21h04 Brasil lidera ranking de violência contra professores O Brasil lidera o ranking de violência contra o professor, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre aprendizagem (Talis). Foram entrevistados mais de 100 mil...

Prorrogação do prazo para o fim dos lixões é comemorada por prefeitos

Prorrogação do prazo para o fim dos lixões é comemorada por prefeitos Prefeitos alegam dificuldades financeiras para cumprir as determinações da Lei Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios transformar lixões em aterros sanitários pode custar...

MP aprovada deve facilitar geração de empregos

MP aprovada deve facilitar geração de empregos Em entrevista ao Congresso em Foco, membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acredita na diminuição do custo das folhas salariais de pequenas e médias empresas a curto prazo POR BRUNA SERRA | 15/10/2014 16:54 Congresso em Foco

Mobilidade jurídica

Feira em SP consolida tendência de serviços na "nuvem" para advogados 15 de outubro de 2014, 7h04 Por Leonardo Léllis Mobilidade é a palavra de ordem da Fenalaw 2014, que começou nesta terça-feira (14/10), em São Paulo. A feira de serviços para mercado jurídico consolidou a tendência que já algum...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...