Arquivo de Artigos

Pai reconhece filha após reencontro de 22 anos pelo facebook

Pai reconhece filha após reencontro de 22 anos pelo facebook Publicado em: 14/10/2014 Uma das maiores redes sociais de relacionamento pessoal do mundo, o facebook, proporcionou o reencontro de um pai e uma filha, separados pela vida ao longo de 22 anos. Após longas conversas virtuais, o gesseiro...

Ex-enfermeira de segurado prova união estável e receberá pensão por morte

Ex-enfermeira de segurado prova união estável e receberá pensão por morte Publicado em: 15/10/2014 Autora comprovou que manteve união estável, depois de exercer a profissão de enfermeira na casa do segurado O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

Clientes enfrentam problemas para portabilidade de crédito consignado

Clientes enfrentam problemas para portabilidade de crédito consignado 15/10/2014 12h27  Brasília Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Edição: Marcos Chagas Em setembro, a recusa injustificada aos clientes que pretendiam fazer a portabilidade de crédito consignado foi a principal...

Transformar realidade de alunos incentiva atuação de jovens professoras

Transformar realidade de alunos incentiva atuação de jovens professoras 15/10/2014  06h44   Brasília Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil   Edição: Graça Adjuto O desejo de transmitir conhecimento e a possibilidade de transformar a realidade de jovens por meio da educação são...

Crise da adolescência

Pais adotivos devem indenizar filho devolvido por mau comportamento 14 de outubro de 2014, 10h25 Por Bruno Lee Apesar de a adoção ser um ato voluntário, tem a mesma força jurídica do parentesco biológico para fins de lei, gerando deveres de educação e de sustento. Por isso, a Justiça paulista...

Mudança na convenção só tem valor após registro

Mudança na convenção só tem valor após registro Terça, 14 Outubro 2014 10:18 Cartório deve garantir validade do novo  documento, de acordo com especialista A convenção  de um condomínio funciona como uma constituição, um conjunto de leis, normas e regras que regem o funcionamento e a...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...