15/10/2014 - 08:54
RECURSO REPETITIVO
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade deve se...
Senado - Projeto obriga município a atualizar valor de imóvel para fins de cobrança do IPTU
O senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) apresentou projeto para incrementar a arrecadação dos municípios por meio de correções na cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana...
Pai reconhece filha após reencontro de 22 anos pelo facebook
Publicado em: 14/10/2014
Uma das maiores redes sociais de relacionamento pessoal do mundo, o facebook, proporcionou o reencontro de um pai e uma filha, separados pela vida ao longo de 22 anos. Após longas conversas virtuais, o gesseiro...
Ex-enfermeira de segurado prova união estável e receberá pensão por morte
Publicado em: 15/10/2014
Autora comprovou que manteve união estável, depois de exercer a profissão de enfermeira na casa do segurado
O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Clientes enfrentam problemas para portabilidade de crédito consignado
15/10/2014 12h27 Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Em setembro, a recusa injustificada aos clientes que pretendiam fazer a portabilidade de crédito consignado foi a principal...
Transformar realidade de alunos incentiva atuação de jovens professoras
15/10/2014 06h44 Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
O desejo de transmitir conhecimento e a possibilidade de transformar a realidade de jovens por meio da educação são...
Saúde
Aposentado que não contribuiu durante vínculo de emprego consegue manter plano de saúde
Justiça de SP considerou que pagamento pelo empregador é parcela salarial indireta.
terça-feira, 14 de outubro de 2014
O juízo da 1ª vara Cível de Poá/SP condenou plano de saúde a manter o segurado...
Pais adotivos devem indenizar filho devolvido por mau comportamento
14 de outubro de 2014, 10h25
Por Bruno Lee
Apesar de a adoção ser um ato voluntário, tem a mesma força jurídica do parentesco biológico para fins de lei, gerando deveres de educação e de sustento. Por isso, a Justiça paulista...
TRF3 decide que não se aplica o princípio da insignificância ao crime de descaminho quando sua prática é habitual
Publicado por Tribunal Regional Federal da 3ª Região e mais 4 usuários - 1 dia atrás
Ante a prática reiterada do delito, não cabe absolvição sumária dos acusados mesmo que o valor dos...
Mudança na convenção só tem valor após registro
Terça, 14 Outubro 2014 10:18
Cartório deve garantir validade do novo documento, de acordo com especialista
A convenção de um condomínio funciona como uma constituição, um conjunto de leis, normas e regras que regem o funcionamento e a...