Arquivo de Artigos

Resolução permite o uso de canabidiol

Resolução permite o uso de canabidiol Embasados em estudos que demonstram a capacidade da maconha em alguns tratamentos, os Estados norte-americanos toleram a prática da cannabis, permitindo que os médicos receitem a erva como forma de tratamento. Publicado por Maximiano Rosa e mais 1 usuário - 1...

Direito à saúde

Mesmo não prevista em lei, doença grave justifica saque do FGTS 20 de outubro de 2014, 7h40 Doenças graves, mesmo as não listadas na Lei 8.036/90 (sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), justificam saque do fundo. Assim decidiu, por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da...

PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel

PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel Projeto pretende evitar que as imobiliárias detenham o poder de escolher o tipo de garantia Publicado por Maximiano Rosa - 1 hora atrás A Câmara analisa o PL 7412/14, do deputado Jean Wyllys, que permite ao locatário escolher entre três...

Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos

Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quinta-feira (16), a Resolução 536, que regulamenta a publicação de acórdãos no STF, prevista no artigo 95 do...

Projeto limita procurações em reuniões de condomínio

Projeto limita procurações em reuniões de condomínio Publicado em: 20/10/2014 Do deputado Aureo (SD-RJ), o Projeto de Lei 7594/14 limita a um o voto por procuração em assembleias gerais de condomínios por mandatário. Conforme explica o autor, tanto a Lei de Condomínios (Lei 4.591/64) quanto o...

Dia Mundial da Osteoporose alerta para perigo da doença entre homens

Dia Mundial da Osteoporose alerta para perigo da doença entre homens 20/10/2014  06h22  Rio de Janeiro Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil   Edição: Marcos Chagas Para combater o subdiagnóstico da osteoporose no sexo masculino, os homens são o foco da campanha internacional...

Dano potencial

Usar prova falsa em ação é crime mesmo se juiz deixa de analisar documento 17 de outubro de 2014, 9h12 Quando uma das partes apresenta documento falso em determinado processo, deve ser punida mesmo que a prova deixe de ser analisada por ter sido apresentada fora do prazo correto. Isso porque para...

Anvisa define composição de vacina contra a gripe para 2015

Anvisa define composição de vacina contra a gripe para 2015 17/10/2014 11h06Brasília Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (17) no Diário Oficial da União define a composição da vacina...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...