Resolução permite o uso de canabidiol
Embasados em estudos que demonstram a capacidade da maconha em alguns tratamentos, os Estados norte-americanos toleram a prática da cannabis, permitindo que os médicos receitem a erva como forma de tratamento.
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Mesmo não prevista em lei, doença grave justifica saque do FGTS
20 de outubro de 2014, 7h40
Doenças graves, mesmo as não listadas na Lei 8.036/90 (sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), justificam saque do fundo. Assim decidiu, por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel
Projeto pretende evitar que as imobiliárias detenham o poder de escolher o tipo de garantia
Publicado por Maximiano Rosa - 1 hora atrás
A Câmara analisa o PL 7412/14, do deputado Jean Wyllys, que permite ao locatário escolher entre três...
Sexta-feira, 17 de outubro de 2014
Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quinta-feira (16), a Resolução 536, que regulamenta a publicação de acórdãos no STF, prevista no artigo 95 do...
16/10/2014 - 16:52
DECISÃO
Defensoria não atua, em regra, como curadora especial de menor em ação de acolhimento proposta pelo MP
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para...
Projeto limita procurações em reuniões de condomínio
Publicado em: 20/10/2014
Do deputado Aureo (SD-RJ), o Projeto de Lei 7594/14 limita a um o voto por procuração em assembleias gerais de condomínios por mandatário. Conforme explica o autor, tanto a Lei de Condomínios (Lei 4.591/64) quanto o...
Dia Mundial da Osteoporose alerta para perigo da doença entre homens
20/10/2014 06h22 Rio de Janeiro
Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Para combater o subdiagnóstico da osteoporose no sexo masculino, os homens são o foco da campanha internacional...
Usar prova falsa em ação é crime mesmo se juiz deixa de analisar documento
17 de outubro de 2014, 9h12
Quando uma das partes apresenta documento falso em determinado processo, deve ser punida mesmo que a prova deixe de ser analisada por ter sido apresentada fora do prazo correto. Isso porque para...
17/10/2014 - 09:17
DECISÃO
Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral a ser pago por Amico Saúde Ltda. a uma beneficiária que teve a cobertura de...
Anvisa define composição de vacina contra a gripe para 2015
17/10/2014 11h06Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (17) no Diário Oficial da União define a composição da vacina...